Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil
O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. Publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), as medidas determinam desde a suspensão do ingresso de novos alunos até restrições ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi baseada na avaliação de 351 cursos. As instituições punidas obtiveram notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5, e o rigor das sanções variou conforme o percentual de alunos proficientes em cada…
O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a portaria que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, para agricultores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais. Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados. O benefício, de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única. O pagamento começa em março e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família. O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam…
A paralisação do transporte urbano em São Luís (MA) entrou no quarto dia nesta segunda-feira (16), sem previsão de acordo. Desde sexta-feira (13), as linhas urbanas da capital estão sem funcionar e apenas ônibus do sistema semiurbano circulam na Grande São Luís. Uma reunião foi marcada para a tarde de hoje pelo Ministério Público do Maranhão para tentar resolver o impasse em torno das negociações entre empresários e os rodoviários. O encontro vai discutir a situação do transporte urbano, com a presença de representantes dos rodoviários, das empresas e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A greve foi…
A greve de rodoviários em São Luís chegou ao fim nesta segunda-feira (16) após quatro dias de paralisação. Uma audiência extrajudicial, mediada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor selou um acordo entre os trabalhadores e as empresas. Os rodoviários pediam o pagamento do reajuste nos salários, obtido após acordo com a Justiça do Trabalho, na última greve realizada em fevereiro deste ano. Com isso, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários se comprometeu a normalizar o serviço a partir da zero hora desta terça-feira (17). Além do sindicato dos rodoviários, participaram da audiência o Sindicato das Empresas de…
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta sexta-feira (13) a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres. As cidades contempladas estão nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.…
O Instituto Maria da Penha disse nesta terça-feira (10) que os ataques contra Maria da Penha não atingem apenas uma mulher e tentam enfraquecer as conquistas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. A entidade divulgou posicionamento após a Justiça do Ceará ter tornado réus quatro pessoas acusados de disseminar campanha de ódio contra Maria da Penha e a lei que leva o seu nome. Símbolo da luta contra a violência doméstica no país, Maria da Penha tem sido alvo, nos últimos anos, de uma campanha organizada de ataques, desinformação e perseguição que buscou distorcer sua história e descredibilizar a Lei nº…
Os três depoimentos previstos para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foram cancelados. Os depoentes: Leila Mejdalani Pereira, presidente do Banco Crefisa; Artur Ildefonso Azevedo, CEO do Banco C6 Consignado, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção informaram, por motivos diversos, que não compareceriam. Com isso, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu fazer uma reunião de debates entre os integrantes da comissão e disse que poderá determinar condução coercitiva; À Comissão, as defesas de Leila e de Artur argumentaram que os clientes não compareceriam por entenderem que a decisão do ministro do Supremo…
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os acusados são: O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; O influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; O produtor do documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha, Marcus Vinícius Mantovanelli e O editor e apresentador do documentário, Henrique Barros Lesina Zingano. Os quatro foram denunciados por atuar de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias em apoio às famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira. As medidas alocam recursos aos ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população, e serão publicadas ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, a ser pago pela Caixa Econômica, em parcela única. Terão direito os moradores de municípios que tiveram estado de calamidade reconhecida e com residência em área…
Os passageiros retidos em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, desde o último sábado (28), incluindo um grupo de brasileiros, começaram a voltar para a casa em voos fretados e regulares. A informação é da empresa MSC Cruzeiros, dona do navio de cruzeiro MSC Euribia, onde os passageiros viajavam. “A MSC Cruzeiros organizou voos para mais de 1.500 hóspedes que estavam a bordo do MSC Euribia, em Dubai, para que pudessem deixar a região. Até o momento, sete voos transportando hóspedes da MSC Cruzeiros já partiram da região”, diz a empresa em nota divulgada nesta sexta-feira (6). Segundo o comunicado, há voos fretados pela…