Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

O governo federal reconheceu a situação de emergência em mais 22 cidades pernambucanas atingidas pelas fortes chuvas no estado desde a semana passada.  A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5).  Agora já são 23 os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. O governo já havia reconhecido a situação de emergência em Timbaúba.  Além dos municípios pernambucanos, também tiveram a situação de emergência reconhecida, em razão das fortes chuvas, as cidades da Paraíba, Bayeux e Santa Rita, e Bacuri, no Maranhão. Com o reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos…

O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”.  Pelo menos 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a redução.  “Para fins de comparação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês beneficiou cerca de 10 milhões de pessoas. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com…

Equipes da Defesa Civil Nacional se deslocaram, nesta sexta-feira (1º), para apoiar o estado de Pernambuco atingido por fortes chuvas. A decisão foi dada pelo Governo após contato com as autoridades locais. As equipes atuarão em conjunto com as defesas civis, estaduais e municipais. A determinação foi anunciada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entrou em contato com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e com o prefeito do Recife, Vitor Marques, para orientar sobre as providências necessárias para o reconhecimento sumário da situação de emergência. “Já…

Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O veto foi derrubado nesta quinta-feira (30) pelo Congresso Nacional.  Para as entidades, a medida representa um “grave e histórico retrocesso institucional”, naturaliza a violência e é um risco de impunidade em caso de repetição de ataques golpistas no futuro. A nota da coalizão Pacto pela Democracia é assinada por mais de 20 organizações, aponta que a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta sexta-feira (1º) apoio do governo federal à região metropolitana de Recife, após a cidade sofrer com fortes chuvas. Desde ontem (30), segundo a Defesa Civil estadual, foram registrados mais de 100 milímetros de chuva na região.  Pelo menos quatro pessoas estão desaparecidas após o deslizamento de uma barreira em Olinda. Em uma rede social, Lula disse que conversou por telefone com o ex-prefeito de Recife, João Campos, e com o senador pernambucano Humberto Costa (PT-PE) sobre as chuvas, que atingem também outras regiões do estado. “Determinei imediatamente o pronto apoio federal…

Após passar por uma cirurgia no ombro, o ex-presidente Jair Bolsonaro está em observação na unidade de terapia intensiva. Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º), no hospital DF Star, em Brasília, para realizar o procedimento.  No boletim médico divulgado por volta das 14h, a equipe médica informou que Bolsonaro foi submetido a cirurgia de reparo artroscópico do manguito rotador à direita. A operação ocorreu sem intercorrências. “No momento, encontra-se internado em unidade de internação para controle de dor e observação clínica” diz o boletim. A equipe médica que acompanha o ex-presidente é formada pelo ortopedista Alexandre Firmino Paniago…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento que decidiu pela cassação terminou nesta quinta-feira (30). Na decisão, a corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos.  Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Denarium renunciou ao cargo de governador no dia 27 de março, para concorrer ao Senado Federal. Além disso, o TSE determinou a execução imediata do julgado, independentemente da publicação do acórdão. A determinação também inclui a…

A vacinação contra a chikungunya para moradores de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foi iniciada nesta segunda-feira (27). A campanha na cidade é realizada em meio a um surto da doença, que levou o município a decretar situação de calamidade em saúde pública. A imunização será voltada à população de 18 a 59 anos. O calendário prevê ainda a vacinação no formato drive-thru, no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A ação será no período das 8h às 12h, no pátio da Prefeitura de Dourados. A meta é imunizar cerca de 43 mil pessoas, o equivalente a 27% do público-alvo. Dados do Painel…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (24) que a bandeira tarifária em maio será amarela, com um acréscimo nas contas de luz para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido à redução de chuvas na transição do período chuvoso para o seco, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.  “Em consequência, os consumidores de energia elétrica terão custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos”, explicou a agência reguladora. A conta de luz está…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22). A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial. A comissão será composta de 37 membros titulares e de igual número de suplentes. Pelo regimento, o colegiado terá o prazo de até 40 sessões para proferir seu…