Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (24) que a bandeira tarifária em maio será amarela, com um acréscimo nas contas de luz para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido à redução de chuvas na transição do período chuvoso para o seco, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.  “Em consequência, os consumidores de energia elétrica terão custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos”, explicou a agência reguladora. A conta de luz está…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22). A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial. A comissão será composta de 37 membros titulares e de igual número de suplentes. Pelo regimento, o colegiado terá o prazo de até 40 sessões para proferir seu…

O feriado prolongado de Tiradentes vai aumentar o fluxo de viajantes nos aeroportos do país. Entre os principais terminais do país, o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o maior do país, estima uma movimentação em torno de 480 mil passageiros no período de 17 a 22 de abril. Guarulhos é o principal hub para voos internacionais e conexões domésticas. No aeroporto de Congonhas, na capital paulista, a expectativa é que o terminal opere com o número máximo de slots, a janela de tempo concedida a empresas aéreas para pousar ou decolar em aeroportos congestionados. A movimentação esperada é…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois novos trechos da Adutora do Agreste Pernambucano. A medida autoriza o início das obras em dois lotes que somam mais de R$ 72 milhões em investimentos.  Cerca de 195 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com esses trechos. A ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira (16), em Recife (PE), pelo ministro Waldez Góes e se refere aos lotes 3B (Buíque/Iati) e 5E (São Caetano/Cachoeirinha). As intervenções incluem a implantação de sistemas de adução e estação elevatória, ampliando a infraestrutura necessária para levar água tratada a…

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (15) que já recebeu mais de 11 milhões de declarações de Imposto de Renda, das quais mais de 60% foram pré-preenchidas. Os dados são até o dia 13 de abril e, segundo a Receita, mostram um recorde de velocidade de entrega em relação aos anos anteriores. A Receita disse ainda que a grande maioria dos contribuintes não está na malha fina. “Existe um processo absolutamente normal de mais retenções na malha no início da campanha, em que informações seguem sendo ajustadas, confirmadas e, quando necessário, retificadas, tanto pelos contribuintes quanto por fontes pagadoras. Malha não é…

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram seis votos contrários e quatro a favor do parecer. Com isso, a CPI encerra os trabalhos sem um documento final. Antes da votação do relatório, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou o fato de os trabalhos não terem sido prorrogados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Infelizmente, essa CPI não apresentou um resultado daquilo que nós almejamos. Nós fomos impedidos efetivamente de…

O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, será retomado nesta terça-feira (14) pela manhã. A sessão teve início nesta segunda-feira (13), após ter sido adiada.  O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos está sendo realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.  Nesta segunda-feira, antes do início do julgamento, ocorreu o sorteio dos sete jurados para compor o conselho de sentença. Cabe aos jurados decidir o mérito da causa, condenando ou absolvendo os acusados.   Na sequência, foram ouvidas as testemunhas do caso e um dos…

O trabalho doméstico com vínculo formal registrou 1.302.792 vínculos ativos, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com número ligeiramente inferior ao de 2024, quando foram feitos 1.343.792 registros formais, o setor permanece estável, mas registrou aumento na remuneração média real, que saiu de R$1.949,06 em dezembro de 2024 para R$ 2.047,92 em dezembro de 2025. Os dados fazem parte do eSocial e estão disponíveis no Painel do Trabalho Doméstico. Segundo o estudo, as mulheres permanecem com forte presença na categoria, representando 88,64% do total de trabalhadores (1.154.128 vínculos), enquanto os homens correspondem a 11,36%. Os números mostram ainda que, em relação…

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional.  A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o período de experiência profissional de estágio valerá para provas de concursos públicos. O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), argumenta que a dificuldade de obtenção de emprego, especialmente dos jovens de 18 a 24 anos, é devido à falta de experiência profissional, e que…

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril.  A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o relator, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias à vaga no STF. Em entrevista coletiva no Senado, após ter a indicação de relator oficializada, o senador afirmou que a apresentação do relatório…