Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, atender a municípios e famílias afetadas por eventos climáticos extremos, apoio a agricultura familiar, reforço em ações de combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental, entre outros. As medidas seguem agora para análise do Senado A MP 1347/2026 abre crédito extraordinário de R$ 285 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão utilizados para o custeio de ações de proteção e defesa civil voltadas à recuperação de municípios…
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação. A PEC fixa requisitos diferenciados de aposentadoria para ACS e ACE no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60…
A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26, que trata da fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário, foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Senado. O texto reforça a fiscalização, tornando obrigatório o registro prévio das operações de transporte no Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), com dados como origem, destino, carga, valor e prazo de pagamento. A MP precisava ser votada pelos senadores até 16 de julho para não caducar. A matéria agora segue agora para sanção presidencial. Alterações Os senadores promoveram alterações de redação no texto, com a justificativa de corrigir erros…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação contra fraudes previdenciárias na Bahia. A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visa combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários para segurados especiais indígenas. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Eunápolis e de Porto Seguro, no Sul da Bahia. A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores públicos envolvidos nas falsificações. A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Monã, que apura a utilização de declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obtenção…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (2) que a chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte é a realização de um sonho dos retirantes que foram obrigados a migrar para o Sudeste do país a fim de fugir da fome e da seca. O presidente participou da inauguração, na cidade de Luís Gomes, do Túnel Major Sales, que conecta as águas do São Francisco na Paraíba ao oeste potiguar. “Sempre disse que a seca é um fenômeno da natureza, que a gente não briga com a natureza. Mas a fome, por conta da…
Após quase 45 anos, o governo brasileiro emitiu um pedido público de desculpas pelo desaparecimento de Paulo de Tarso Celestino da Silva, ex-aluno de Direito da Universidade de Brasília (UnB), vítima da repressão da ditadura militar aos 27 anos. O pedido de desculpas foi feito durante cerimônia na UnB, com a participação de familiares e ex-colegas da vítima, da comunidade acadêmica e de membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos na ditadura e da Comissão de Anistia. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania disse que o ato simbólico visa a promover uma reparação tanto a Paulo de Tarso Celestino…
A brasiliense Vanessa Zacarias da Silva, de 44 anos, é uma das vítimas do terremoto que atingiu a Venezuela na noite da última quarta-feira (24). A informação foi divulgada por familiares por meio de redes sociais nesta sexta-feira (26). Segundo o irmão de Vanessa, Thiago Nogueira, a modelo estava na cidade costeira de La Guaira, uma das áreas mais atingidas pelos terremotos, no momento da tragédia. A modelo morava com o namorado venezuelano há dois meses em La Guaira, a cerca de 25 km da capital Caracas. “Foi viver a sua vida, como sempre fez, mas infelizmente uma fatalidade ocasionada pelos terremotos na…
Começa nesta sexta-feira (26) o Festival de Parintins com a disputa entre os bois Garantido e Caprichoso, no Amazonas. Em sua 59ª edição, o festival inicia com as apresentações do segundo grupo da festa formado por associações folclóricas e culturais; quadrilhas, grupos de dança e bois mirins se apresentam no Anfiteatro Silas Marçal, a Praça dos Bois. Depois entra a disputa entre as duas agremiações que seguirá pode três dias. Considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá. A manifestação popular gira em torno de…
A Polícia Federal (PF) prendeu, neste fim de semana, um grupo suspeito de movimentar recursos usados na compra de armas e drogas vindas do exterior para abastecer uma facção criminosa com atuação no Rio de Janeiro. Dois alvos foram localizados no Suriname em uma ação de cooperação internacional, detidos pelas autoridades locais e deportados para o Brasil, onde foram presos em Belém, no Pará. Outros dois investigados foram presos em território nacional, sendo um no Rio de Janeiro e outro em Tabatinga, no Amazonas, região de tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Segundo a investigação, um dos suspeitos presos no…
A redução de 0,25% ponto percentual na taxa básica de juros da economia, a Selic, foi considerada insuficiente por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para as representações da indústria e dos trabalhadores, o corte nos juros é incapaz de reverter “o quadro de estagnação dos investimentos” e não atende “às necessidades urgentes do país e do povo brasileiro”. A decisão de reduzir a Selic de 14,50% para 14,25% ao ano foi anunciada nesta quarta-feira (17) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). Para a CNI, a redução…