Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil
Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a jornada de trabalho 6X1. O texto, apresentado nessa segunda-feira (25) na comissão especial que analisa a PEC, prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27). O parecer apresentado por Prates, que modifica o artigo 7º da Constituição…
A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou há pouco a análise da proposta do fim da escala 6×1. O colegiado pretende votar o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O Executivo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o prazo de 60 dias para o fim da escala 6×1 após a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC). Com a mudança, o trabalhador passará a folgar dois dias por semana já no início da transição. Também nesse prazo a jornada será…
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo. O deputado apresentou nesta segunda-feira (25) o relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tema, que analisa a proposta ainda nesta segunda-feira. O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Pela proposta, o fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos,…
A criança de 8 anos, atacada por uma onça-parda na Chapada dos Veadeiros (GO), passou por procedimento cirúrgico e segue estável, acompanhada pela equipe médica. Ela foi transferida para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, nessa sexta-feira (15) de manhã, sendo atendida pela equipe de cirurgia plástica da unidade. Segundo informou hoje (16) a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) à Agência Brasil, não há previsão de alta. A criança foi ferida no rosto ao voltar da trilha de uma cachoeira no Santuário Volta da Serra. Ela estava acompanhada dos pais e de um funcionário da Fazenda Volta da Serra. “Assim que…
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (16) o hacker Victor Lima Sedlmaier, um dos investigados na Operação Compliance Zero, que apura o escândalo financeiro bilionário envolvendo o Banco Master e seu ex-dono Daniel Vorcaro. O hacker era considerado foragido da Justiça já que havia um mandado de prisão contra ele expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi capturado em Dubai, em uma ação conjunta da PF, da Interpol e da polícia local. Em nota, a PF disse que acionou mecanismos de cooperação policial internacional junto às autoridades dos Emirados Árabes Unidos onde o hacker tentava entrar. “A partir da atuação conjunta,…
O Brasil fechou o ano de 2025 com um aumento de 5% no estoque de empregos formais, na comparação com 2024. O país fechou o ano passado com 59,971 milhões de trabalhadores com emprego formal. Desse total, 46,128 milhões são celetistas; 12,657 milhões estatutários e trabalhadores em organizações sem fins lucrativos, sindicatos, pessoa física rural, entre outros, somaram 1,186 milhão. As informações constam da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. “Apresentamos recentemente o menor índice de desemprego da história. Estamos num momento bom, apesar dos juros altos. Estamos no rumo…
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC oferece benefícios aos motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. Entre os benefícios estão descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista. Pela proposta, aprovada na semana passada pela…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação. Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro e que queria a aplicação da Lei 15.402/2026 promulgada ontem (8), após o Congresso…
O ativista brasileiro Thiago Ávila, preso por Israel no mês passado, foi solto neste sábado (9) e deve ser deportado nos próximos dias. A informação é do Centro de Direitos Humanos Adalah, centro de assistência jurídica que acompanha o caso. Além do ativista brasileiro, deve ser libertado e deportado o espanhol Saif Abu Kashek. Os dois foram presos ilegalmente quando força israelenses atacaram um navio da Global Sumud Flotilla, que levava alimentos e itens básicos de sobrevivência para a população de Gaza. “Hoje, sábado, 9 de maio, o Shabak (agência de inteligência israelense) informou a equipe jurídica do @adalah.legal.center, uma organização membro da…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista. A medida prevê ainda que a União fixe preço para exames de aptidão física e mental e para avaliação psicológica. Os valores serão reajustados anualmente de acordo…