O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), 16 empréstimos externos que somam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios com a garantia da União.
Como as unidades da Federação não têm autonomia para firmar empréstimos externos, as operações de crédito passaram por análise do governo federal, que, por sua vez, encaminhou mensagens ao Senado para que a Casa autorize a tomada de crédito por estados e municípios.
O município de São Paulo (SP) teve dois projetos empréstimos aprovados que somam US$ 701,9 milhões. São US$ 496,6 milhões para financiar o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, por meio da eletrificação da frota de ônibus da capital paulista, projeto financiado com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Outros US$ 205,3 milhões serão destinados ao financiamento do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O segundo ente federativo com maior empréstimo aprovado foi o município de Belo Horizonte (MG), com operação de crédito de US$ 204 milhões com o BID, para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte.
Veja outros empréstimos aprovados pelo Senado
- US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, o Banco dos Brics) para Maceió (AL), para financiar o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió “MCZ3i”, que prevê obras para corredores de ônibus da capital alagoana;
- US$ 120 milhões do BIRD para Salvador (BA), para financiar o Projeto Salvador Social, que amplia o acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social;
- US$ 100 milhões do BID para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para financiar políticas ambientais do programa para Descarbonização e Resiliência Climática;
- US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para Sergipe, para financiar o Projeto Crema, de manutenção de rodovias estaduais sergipanas;
- US$ 80 milhões do BID para o Mato Grosso do Sul (MS), para o projeto de parceria público-privado do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul;
- US$ 70 milhões do BID para Salvador (BA), para o Programa SCA – Salvador Capital Afro, com iniciativas para promover o turismo da capital baiana ligado à valorização da cultura negra;
- US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para Maracanaú (CE), para o Programa Maracanaú Sustentável, com saneamento básico e melhoria das infraestruturas públicas de saúde, educação e mobilidade, entre outras;
- US$ 50 milhões do BIRD para a Paraíba, para financiar o projeto “Paraíba Rural Sustentável II”, de apoio a agricultores familiares;
- US$ 50 milhões da CAF para Águas Lindas de Goiás (GO), para projeto de infraestrutura, saneamento, mobilidade, digitalização, entre outras iniciativas;
- US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para Petroliona (PE), para o programa Petrolina Crescer Mais;
- US$ 15 milhões do BID para o Pará, para o projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira.