Autor: Lucas Pordeus Leon - Reporter da Agencia Brasil

Mais de cinco meses após o anúncio da indicação, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29), na busca de uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao abrir a fala, Messias destacou sua trajetória acadêmica e profissional, defendendo a aplicação da Constituição com humanismo e diversidade. “A Constituição somente se concretiza seus valores fundamentais quando aplicada com o humanismo e diversidade de saberes aqui nesta casa tão presentes”, destacou Messias. A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o lugar do ministro aposentado Luis…

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o Judiciário atue por meio da conciliação para pacificar conflitos por terra no campo brasileiro. “A melhor forma que nós temos de compor os conflitos de interesse desse país, principalmente conflitos fundiários, é a conciliação, o diálogo, a pacificação”, disse Messias. O atual advogado-geral da União (AGU) respondia ao senador Jayme Campos (União-MT), que criticou a “insegurança jurídica” do produtor agrícola brasileiro diante da controvérsia em torno da tese do marco temporal, considerada inconstitucional pelo STF. A tese, aprovada em projeto de lei no Congresso…

A família brasileira-libanesa assassinada por Israel no Sul do Líbano buscava roupas e pertences na casa onde vivia, em Burj Qalowayh, no distrito de Bint Jbeil, quando a residência foi bombardeada. Até o momento, os corpos não foram encontrados nos escombros da casa, que ficou totalmente destruída. Morreram no ataque a brasileira Manal Jaafar, de 47 anos; o filho Ali Ghassan Nader, de 11 anos; e o pai do garoto, o libanês Ghassan Nader, de 57 anos. Eles haviam deixado a residência, às pressas, no início da atual fase do conflito, em 2 de março, e se refugiado em Beirute, a capital do país.…

As propostas de redução da jornada de trabalho no Brasil, em tramitação no Congresso Nacional, têm mobilizado pesquisadores sobre os possíveis impactos da medida na economia, a partir do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, a chamada 6×1.   De um lado, estudos de entidades que representam o empresariado, as chamadas confederações patronais, projetam queda no Produto Interno Bruto (PIB) e alta da inflação. Por outra perspectiva, análises da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desenham um cenário diferente, com impactos reduzidos atingindo apenas alguns setores, além da criação de…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.  A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA),…

A eleição presidencial do Peru segue indefinida após cinco dias da contabilização de votos. O pleito do último domingo (17) juntou 35 candidatos presidenciais tentando ser o 9º presidente peruano em apenas dez anos, em um período de grande turbulência política no país vizinho.  A direitista Keiko Fujimori, com 17% dos votos, garantiu matematicamente um lugar no segundo turno, marcado para o dia 7 de junho. Porém, o adversário de Keiko segue completamente indefinido com os segundo e terceiro colocados separados por menos de 3 mil votos. O esquerdista Roberto Sanchéz Palomino, aliado do ex-presidente destituído Pedro Castillo, segue com…

Os bombardeios de Israel contra o Líbano danificaram 129 unidades de saúde libanesas, com 100 profissionais de saúde assassinados e 233 feridos. O Ministério da Saúde do país ainda informou que 116 ambulâncias foram bombardeadas e seis hospitais precisaram ser fechados. “Esses incidentes constituem uma grave violação do direito internacional humanitário e comprometem seriamente o acesso da população aos serviços de saúde”, diz comunicado do escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) de Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) no Líbano. O ataque contra infraestruturas civis e de saúde é considerado crime de guerra. Israel vinha ameaçando unidades de saúde alegando…

O governo iraniano e o grupo político-militar Hezbollah atribuíram o cessar-fogo no Líbano à união e capacidade de combate do Eixo da Resistência, formado por grupos que se opõem à política de Israel e dos Estados Unidos (EUA) no Oriente Médio. O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, vem tentado capitalizar o cessar-fogo como resultado de ação da Casa Branca. Por outro lado, a trégua no Líbano era uma das exigências de Teerã para as negociações com Washington. Após o fim das batalhas, o Irã anunciou a abertura do Estreito de Ormuz para barcos comerciais.  Em comunicado, o partido-milícia Hezbollah afirmou que…

A República Islâmica do Irã anunciou, nesta sexta-feira (17), que o Estreito de Ormuz está aberto para navios comerciais em consequência do acordo de cessar-fogo no Líbano entre Israel e Hezbollah. O estreito por onde transitam cerca de 20% do petróleo do planeta, cujo fechamento vem causando turbulências em toda economia mundial, deve ficar aberto até o final do prazo da trégua na guerra entre Irã e Estados Unidos, marcado para a próxima terça-feira (21). A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores do Irã, Seyed Abbas Araghchi.  “A passagem para todos os navios comerciais pelo Estreito de Ormuz é declarada…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a política do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação a Irã, Cuba e Venezuela, destacando que o mundo não dá o direito à Casa Branca de ameaçar os países com os quais não concorda. “O Trump não tem o direito de acordar de manhã e achar que pode ameaçar um país. Não tem direito. Ele não foi eleito para isso. O mundo não lhe dá direito disso. A Constituição americana não garante isso. E muito menos a carta da ONU [Nações Unidas]”, afirmou Lula. Na semana passada, Trump ameaçou…