Autor: Daniella Almeida - Reporter da Agencia Brasil

A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma queda de 16% entre fevereiro e abril de 2026. Segundo dados do órgão, o estoque de pedidos caiu de 3,1 milhões para 2,6 milhões no período, representando uma redução de 500 mil processos em apenas dois meses. O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), na terça-feira (28), em Brasília. Acelera INSS Para manter o ritmo de queda dos números da fila do INSS, a presidente do órgão, Ana Cristina Silveira anunciou…

As inscrições gratuitas para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (29). O período para os interessados se inscreverem começou no último dia 22. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever, exclusivamente pela internet, por meio da página do programa, disponível no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, na aba do Fies. É preciso fazer o login do portal Gov.br. Para saber o passo a passo completo para se inscrever de graça no Fies, acesse o link.  O programa do Ministério da…

Todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nesta sexta-feira (1º de maio), em razão do feriado do Dia do Trabalhador. Os atendimentos nas unidades retornarão normalmente na segunda-feira (4). Durante o feriado, a Central 135 realizará apenas atendimentos eletrônicos, por telefone. A central retornará com o atendimento neste sábado (2), das 7 horas às 22 horas. O site e aplicativo Meu INSS seguem em funcionamento 24 horas por dia durante o feriado. Por meio desses, é possível acessar serviços e informações a qualquer horário. Este canal de contato online com os cidadãos possibilita consultas e emissão de extratos, acesso a dados sobre contribuições previdenciárias,…

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (30). A data também vale para o candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova isenção para o exame. Os dois procedimentos devem ser feitos exclusivamente na Página do Participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Quem tem direito…

O o governo federal anunciou a suspensão por 200 dias de 3,51 milhões de multas registradas por falta de pagamento da tarifa do pedágio eletrônico do modelo free flow (pedágio eletrônico sem cancelas), que deveriam ter sido quitadas em até 30 dias após a passagem pela rodovia estadual ou federal. No prazo de 200 dias, os motoristas deverão regularizar os débitos atrasados.  Quem pagar as tarifas até 16 de novembro, também poderá recuperar os cinco pontos perdidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  Em entrevista coletiva, na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, o ministro Guilherme Boulos defendeu que a suspensão temporária das…

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou nesta quinta-feira (16) uma versão acessível do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. Chamado de “versão cidadã”, o documento traduz termos técnicos do orçamento público para uma linguagem mais simples e direta. O objetivo é que qualquer cidadão – independentemente de seu nível de escolaridade e de sua formação técnica – consiga entender como o uso do dinheiro público será planejado para o próximo ano. O governo acredita que a compreensão das diretrizes do orçamento pode fortalecer a democracia, por meio do controle social das contas públicas e do cumprimento da…

O candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova isenção para o Enem 2026 deve justificar sua ausência até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de abril.  O prazo é o mesmo para os casos em que os participantes querem solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame. Os dois procedimentos devem ser feitos exclusivamente na Página do Participante do exame, com o login no portal único de serviços…

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que estabelece o regulamento técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário. A chamada para contribuições tem o objetivo de receber sugestões de melhorias e esclarecimentos do texto para uma futura legislação. As sugestões devem ser tecnicamente fundamentadas e deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.  É necessário estar cadastrado previamente no Solicita. A minuta da portaria estabelece distinções entre os tipos…

A 3ª edição da Olimpíada de Professores de Matemática do Brasil (OPMBr) – Edição Anos Finais do Ensino Fundamental está com inscrições abertas até 17 de maio para os docentes das redes públicas de educação. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a competição educacional tem o objetivo de valorizar o trabalho desses profissionais e suas práticas pedagógicas inovadoras no ensino da matemática. O reconhecimento também deve contribuir para o fortalecimento da aprendizagem da matemática na educação básica pelos estudantes. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Público-alvo Para participar da 3ª OPMBr – Anos Finais, os…

O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começa nesta segunda-feira (13) e se estende até 24 de abril. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico da Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Direito de solicitar a isenção O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:…