Autor: Daniella Almeida - Reporter da Agencia Brasil

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou nesta quinta-feira (16) uma versão acessível do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. Chamado de “versão cidadã”, o documento traduz termos técnicos do orçamento público para uma linguagem mais simples e direta. O objetivo é que qualquer cidadão – independentemente de seu nível de escolaridade e de sua formação técnica – consiga entender como o uso do dinheiro público será planejado para o próximo ano. O governo acredita que a compreensão das diretrizes do orçamento pode fortalecer a democracia, por meio do controle social das contas públicas e do cumprimento da…

O candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova isenção para o Enem 2026 deve justificar sua ausência até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de abril.  O prazo é o mesmo para os casos em que os participantes querem solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame. Os dois procedimentos devem ser feitos exclusivamente na Página do Participante do exame, com o login no portal único de serviços…

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que estabelece o regulamento técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário. A chamada para contribuições tem o objetivo de receber sugestões de melhorias e esclarecimentos do texto para uma futura legislação. As sugestões devem ser tecnicamente fundamentadas e deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.  É necessário estar cadastrado previamente no Solicita. A minuta da portaria estabelece distinções entre os tipos…

A 3ª edição da Olimpíada de Professores de Matemática do Brasil (OPMBr) – Edição Anos Finais do Ensino Fundamental está com inscrições abertas até 17 de maio para os docentes das redes públicas de educação. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a competição educacional tem o objetivo de valorizar o trabalho desses profissionais e suas práticas pedagógicas inovadoras no ensino da matemática. O reconhecimento também deve contribuir para o fortalecimento da aprendizagem da matemática na educação básica pelos estudantes. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Público-alvo Para participar da 3ª OPMBr – Anos Finais, os…

O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começa nesta segunda-feira (13) e se estende até 24 de abril. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico da Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Direito de solicitar a isenção O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:…

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta segunda-feira (13) uma nota oficial em apoio ao Papa Leão XIV, após ele receber críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O documento surge como uma resposta institucional de respaldo à postura do Sumo Pontífice ao agravamento dos conflitos armados no Oriente Médio. No sábado (11), em uma vigília especial de oração na Basílica de São Pedro, o papa apelou aos governantes do mundo para conterem toda a “demonstração de força” e “sentarem-se à mesa do diálogo e da mediação”. A CNBB apontou em nota que a autoridade do Papa Leão XIV…

As pessoas com formação em licenciatura que queiram lecionar em escolas da rede pública poderão se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) de 2026, entre os dias 15 e 26 junho. O exame será aplicado no dia 20 de setembro.  Os estudantes concluintes dos cursos de licenciaturas que tenham interesse em participar da PND deverão fazer a inscrição no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, conforme edital a ser divulgado pelo Inep. O cronograma das provas foi divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC).   A prova nacional tem o objetivo de facilitar a contratação para o…

O prazo para os interessados em se inscrever para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) termina às 23 horas e 59 minutos desta quarta-feira (8). O projeto coordenado pelo Ministério da Saúde é voltado à atuação na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, incluindo territórios indígenas, onde há escassez ou ausência de médicos Os profissionais interessados em participar devem se inscrever por meio da Plataforma de Gerenciamento de Programas de Provimento, com login da conta do portal Gov.br.…

Um total de 3.075 empregados dos Correios aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2026 da estatal. O número representa 30,7% do público alvo – a projeção inicial da empresa era de que 10 mil profissionais pedissem o desligamento neste ano.  O prazo de adesão terminou nesta terça-feira (8) e não será prorrogado pela empresa. Com esse balanço, a estatal projeta uma economia de cerca de R$ 1,4 bilhão já em 2027. Plano de Reestruturação O PDV é uma das ações do Plano de Reestruturação dos Correios 2025–2027, voltado à recuperação da sustentabilidade financeira, otimização da rede operacional, eficiência logística…

Os interessados em pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 deverão acessar a Página do Participante do Enem para fazer a solicitação no período de 13 a 24 de abril. O acesso deve ser feito com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. O prazo também vale para os candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar do Enem 2026 gratuitamente. As regras e os prazos estão descritos em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia…