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A agenda nacional pela recomposição das aprendizagens evoluiu de ações emergenciais, como aquelas adotadas para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19, para políticas progressivamente formalizadas. O estudo Diagnóstico das Ações Pela Recomposição Das Aprendizagens mostra que 82,8% das iniciativas dos entes federados têm respaldo em normas. O levantamento inédito foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Unibanco, nesta quinta-feira (25). O estudo mapeou 151 iniciativas em 24 estados e tem como pilar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O relatório nacional mostra como as redes estaduais e municipais estão estruturando suas políticas na educação básica…
O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (26) o início do uso da semaglutida em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em um projeto-piloto no Rio Grande do Sul. Participarão do projeto pacientes acompanhados pelo Grupo Hospitalar Conceição, no Rio Grande do Sul. A semaglutida é o princípio ativo de um dos medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O projeto-piloto pretende avaliar a efetividade, o impacto clínico e o custo do uso desse tipo de medicamento no tratamento da obesidade no SUS. Em nota, a pasta informou que serão contemplados…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (26) o funcionamento da plataforma Voy, que oferece tratamentos e avaliações de saúde personalizados para obesidade, mas que não está registrada como dispositivo médico. “Plataformas que realizam a indicação de medicamentos e de suas dosagens se enquadram na categoria de software médico. Além disso, a empresa não está regularizada como farmácia ou drogaria e por isso não pode comercializar medicamentos de qualquer natureza”, informou a Anvisa. De acordo com comunicado da agência, a empresa responsável pela plataforma, a Revia Gestão de Negócios Ltda., não tem autorização de funcionamento para esse…
A emissão forte de títulos vinculados à Taxa Selic (juros básicos da economia), fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em maio e superar a barreira dos R$ 9 trilhões. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,798 trilhões em abril para R$ 9,033 trilhões no mês passado, alta de 2,66%. Em agosto do ano passado, o indicador havia superado a barreira de R$ 8 trilhões. Apesar da alta, a dívida pública está dentro do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, o estoque da DPF deve…
Na Copa do Mundo, a paixão pelo futebol pode se tornar uma poderosa ferramenta de manipulação a serviço das empresas de apostas online, as chamadas bets. O alerta é do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). “Eventos esportivos de grande mobilização emocional tendem a ampliar significativamente a exposição da população à publicidade de bets, atingindo não apenas apostadores habituais, mas também consumidores ocasionais e pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma o Idec. O Instituto fez o alerta após a divulgação recente dos resultados de uma pesquisa realizada pela Softswiss, empresa multinacional fornecedora de tecnologias para plataformas de jogos online, sediada…
A Paraíba e o Rio Grande do Norte ultrapassaram, no primeiro quadrimestre de 2026, o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal do Poder Executivo. Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em Foco dos Estados e do Distrito Federal, divulgado nesta sexta-feira (26) pelo Tesouro Nacional. O limite permitido para o Executivo estadual é que essa despesa chegue a 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) ajustada. A Paraíba registrou comprometimento de 49,75%, com o Rio Grande do Norte chegando a 56,12%. O levantamento avalia o cumprimento dos limites fiscais previstos na LRF, incluindo…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou nesta sexta-feira (26) a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. A iniciativa pretende facilitar o comércio entre os dois países, reduzir entraves burocráticos e ampliar a cooperação fiscal. O novo posto será a quinta representação do tipo mantida pelo Brasil no exterior. Inaugurada no último dia da viagem oficial de Durigan à China, a unidade será vinculada à Receita Federal. O objetivo é criar um canal técnico direto com autoridades chinesas para melhorar a previsibilidade das operações comerciais, apoiar empresas brasileiras e fortalecer ações contra irregularidades no comércio internacional.…
© Paulo Pinto/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que viaje para a Venezuela na próxima semana para ver como as Forças Armadas do Brasil podem ajudar o país vizinho diante dos impactos do terremoto ocorrido na última quarta-feira (24). Lula deu a ordem ao ministro durante evento da Marinha, em Itajaí (SC). Após determinar a ida de Múcio Monteiro à Venezuela, Lula pediu um minuto de silêncio pelas 589 mortes registradas até agora no país. O número de vítimas pode ser ainda maior. O site Desaparecidos Terremoto Venezuela, criado pela…
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visitou na tarde desta sexta-feira (26) o estaleiro Detroit Brasil, em Itajaí, norte de Santa Catarina. O local é onde estão sendo fabricadas dez embarcações de apoio marítimo offshore para fornecer suporte logístico, operacional e de segurança às plataformas e navios-sonda em alto-mar. Seis embarcações são do tipo PSV (Platform Supply Vessel), para transporte de cargas a granel, alimentos, fluidos, equipamentos e materiais usados na operação contínua das plataformas. As quatro demais embarcações são do tipo OSRV (Oil Spill Recovery Vessel), usadas para identificar, conter e recolher eventuais derramamentos de petróleo…
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, informou nesta sexta-feira (26) que o número de mortos no país por causa das terremotos, na última quarta-feira (24) subiu para 920. Ao anunciar os dados mais recentes em uma transmissão televisiva, ele acrescentou que os feridos chegam a 3.360, 172 pessoas continuam presas sob os escombros e mais de 4.000 estão desalojadas. O país, segundo Rodríguez, registrou, até o momento, 302 réplicas após os dois terremotos consecutivos, que provocaram graves danos em Caracas, na capital, e outras cidades, como La Guaira, Aragua, Miranda, Carabobo, Falcón e Yaracuy. Equipes correm contra o tempo Equipes de…