A plataforma online Discord pode ter os dias contados no Brasil. É que o advogado geral da União, Jorge Messias, anunciou que quer acionar a justiça para responsabilizar e suspender a ferramenta, no país.
“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que imediatamente encaminhe formalmente todas essas informações à Advocacia-Geral da União para que nós possamos manejar uma ação civil pública contra a plataforma, pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”.
A declaração foi durante a sanção do Projeto de Lei 3066 que endurece as penas contra quem pratica crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo uso de inteligência artificial.
A plataforma Discord – espaço online para conversas em texto e vídeo – entra no debate porque é alvo de investigações policiais, porque estaria sendo utilizada para a prática de crimes graves, como estupro virtual, indução ao suicídio, automutilação ao vivo, maus-tratos a animais, compartilhamento de pornografia infantil e violência psicológica contra meninas e mulheres.
O PL foi sancionado na mesma semana em que cinco adolescentes foram apreendidos e um adulto foi preso, na operação que investiga a morte de uma menina de 13 anos no Mato Grosso do Sul.
O grupo seria o responsável por fazer uma transmissão ao vivo, na Discord, induzindo a menina a tirar a própria vida, enquanto outras pessoas assistiam.
A nossa reportagem procurou a defesa da Discord, que não se manifestou até este fechamento.