O Brasil anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano.
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai.
A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, reunião com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia.
O novo compromisso ocorre durante as negociações para renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
Como funciona
O Focem é um fundo destinado a apoiar países e regiões com menor desenvolvimento econômico dentro do Mercosul. Os recursos são usados em projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios.
A ideia é diminuir diferenças entre os integrantes do bloco e fortalecer a integração, principalmente em áreas de fronteira.
Atualmente, o Focem tem a meta de receber até US$ 100 milhões por ano de todos os países do Mercosul. Brasil e Argentina são os maiores financiadores do mecanismo.
Pelas regras atuais, o Brasil responde por cerca de 70% das contribuições, com a participação da Argentina em torno de 27%.
Principais números
- US$ 100 milhões: valor anual que o Brasil pretende aportar;
- 70%: participação brasileira nas contribuições atuais;
- 48%: parcela dos recursos recebida pelo Paraguai;
- 32%: parcela destinada ao Uruguai.
Pressão por adesão
Ao anunciar o aumento da contribuição brasileira, Mauro Vieira afirmou que a renovação do fundo não deve depender apenas do Brasil. O governo espera que a Argentina também amplie sua participação financeira.
Segundo o ministro, os demais países do bloco precisam acompanhar o esforço, principalmente os que são os principais beneficiários dos recursos.
A nova estratégia representa uma mudança em relação à proposta apresentada anteriormente pelo governo brasileiro, que previa reduzir o tamanho do fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais. A ideia enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai.
Obras financiadas
Desde sua criação, o Focem já apoiou projetos de infraestrutura e desenvolvimento em diferentes países do Mercosul.
Entre as iniciativas estão obras de transporte, sistemas de energia, saneamento básico, melhorias urbanas e ações voltadas a comunidades de regiões fronteiriças.
O fundo também financia projetos ligados à cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e integração entre cidades próximas às fronteiras.
Próximos passos
A renovação do Focem ainda depende de acordo entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos Legislativos nacionais.
Além do fundo, a Cúpula do Mercosul deve discutir novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco.