O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.
Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messias é “um dos melhores advogados do país” e não tem qualquer impedimento jurídico ou histórico que comprometa a sua atuação.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, ressaltou, em meio a críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara.
O presidente lembrou que o Senado tem prerrogativa de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.
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Relação com o Congresso
Lula reforçou a importância do diálogo político para garantir a aprovação de pautas no Legislativo. O presidente disse que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente de alinhamento ideológico.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse.
A declaração foi feita durante agenda em Sergipe, onde o presidente visitou a Fafen-SE, em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A unidade teve retomada das operações anunciada pelo governo federal, dentro de um plano de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras no estado.
Rejeição
Pela primeira em mais de 130 anos, o Senado rejeitou o nome de um indicado a vaga de ministro do STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado final foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.