Pelo menos duas instituições públicas de ensino superior se retrataram por terem menosprezado pessoas confinadas em hospitais psiquiátricos, ao utilizar seus cadáveres em cursos de saúde. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) divulgou nota relacionada ao assunto nesta segunda-feira (18), seguindo o exemplo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que se manifestou no mês passado.
A UFJF inicia a carta aberta à sociedade assumindo sua conivência “em dos momentos mais sensíveis da história da saúde pública do país”. O texto destaca que a segregação social feita em nome de uma suposta segurança coletiva resultou não apenas no isolamento dessas pessoas, mas em vários tipos de violências. Todo aquele que não se enquadrasse no padrão era submetido “a condições mínimas de sobrevivência e a práticas punitivas”.
“A partir desse contexto, a chamada ‘loucura’ passou a ser associada à ideia de incapacidade e periculosidade, vinculada a uma identidade social deteriorada e desumanizada. Esse processo contribuiu para a consolidação de estigmas e práticas discriminatórias”, diz a nota, enumerando como alguns dos quesitos para hierarquizar as pessoas, no período, gênero, classe social, orientação sexual e raça.
Conforme lembra a instituição, o desprezo por essas pessoas tomou conta do país todo e faz parte da história brasileira, “de modo incontornável”. A universidade menciona, ainda, o Hospital Colônia de Barbacena (foto), por sua marcante contribuição nesse cenário de marginalização e invisibilização dos pacientes.
“Estima-se que mais de 60 mil pessoas tenham morrido no local ao longo do século XX, muitas delas classificadas como indigentes, conforme relatado no livro Holocausto Brasileiro, da jornalista Daniela Arbex. A obra também registra que 1.853 corpos de internos foram comercializados para instituições de ensino da área da saúde, para uso em aulas de anatomia”, pontua.
Desse total de corpos, o Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFJF, indicam os registros, recebeu, entre os anos de 1962 e 1971, 169 deles, para serem estudados em aulas de anatomia humana. Como forma de reparação simbólica, a instituição comprometeu-se a lançar e manter iniciativas como ações educativas sobre direitos humanos e saúde mental e buscar apoio para a criação de um memorial. Também planeja organizar pesquisas documentais sobre conexões entre a instituição e o Hospital de Barbacena.
“Desde 2010, o Departamento de Anatomia do ICB iniciou a implementação do Programa de Doação Voluntária de Corpos – Sempre Vivo. Desde então, todos os corpos recebidos pela instituição são provenientes exclusivamente de doações voluntárias, além de ações de conscientização e sensibilização à sociedade e a todos alunos ingressantes dos cursos da saúde sobre a importância da doação voluntária de corpos em conformidade com as normas vigentes e com o respeito à dignidade humana previsto em lei”, ressalta o comunicado.
Com teor parecido, a UFMG, também pelos vínculos sombrios com o Hospital Colônia de Barbacena, formalizou pedido de desculpas por meio de declaração pública. A universidade disse que o reconhecimento público de sua responsabilidade pelas atrocidades cometidas é acompanhado de ações de memória em conjunto com grupos da luta antimanicomial, restauração do livro histórico de registro de cadáveres e inclusão do tema em disciplinas de anatomia da Faculdade de Medicina.
“Ao falecerem, muitas dessas pessoas foram enterradas como indigentes ou tiveram seus corpos destinados a uma das 17 instituições de ensino médico para viabilizar aulas de anatomia”, assinala no informe.
“Desde 1999, a UFMG conta com um programa de doação de corpos para estudo de anatomia, que funciona de forma voluntária e consentida e é uma prática legal e ética, alinhada a padrões internacionais.”
Loucura e cultura
Há hoje uma imensidade de obras sobre o tema. Uma das mais famosas é o conto O Alienista, do escritor Machado de Assis, um dos principais autores negros do Brasil. No site do Museu Imagens do Inconsciente, localizado no Rio de Janeiro, é possível conhecer mais sobre o trabalho da psiquiatra Nise da Silveira, que revolucionou os tratamentos para transtornos mentais ao aliar cuidados humanizados e arte.