O Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, restituiu oficialmente dois itens à Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, no Centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (13). Os objetos estavam desaparecidos há quase 40 anos e foram encontrados pela equipe técnica do Iphan em leilões de antiguidades nos municípios de Campinas e São Paulo.
Leiloeiros de antiguidades são obrigados por lei a informar ao Instituto sobre a ocorrência dos eventos e os lotes. O museólogo e técnico do Iphan, Rafael Azevedo, explica que o processo se deu a partir do recebimento dessas notificações.
“A gente identificou o brasão da Irmandade de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, que é um brasão muito característico, ele tem a palma, tem o monograma Mariano e a coroa nesses dois objetos, isso tudo em parceria com a própria Irmandade e iniciamos então esse trâmite, teve também a parceria com a superintendência do IPHAN de São Paulo, isso passou também pelo setor técnico científico da Polícia Federal, né? Foram feitas as perícias materiais também nesses objetos, identificaram que os objetos eram genuínos e eles puderam então ser efetivamente devolvidos”.
Os objetos recuperados são um atril, utilizado para apoiar livros litúrgicos nas celebrações religiosas; e um porta-paz, símbolo de saudação entre os fiéis, devolvidos após um processo que durou cerca de um ano. Os itens da Igreja de Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, tombada em 1938, fazem parte da longa lista do Iphan de objetos recuperados.
Segundo Rafael Azevedo, cerca de 20 itens foram restituídos nos últimos três anos no Rio de Janeiro. O museólogo afirma que, além da subnotificação dos detentores e proprietários dos objetos históricos, o principal desafio é a falta de inventários.
“O Iphan tem mais de 50 mil itens catalogados, ainda é um número muito aquém da realidade, que a gente imagina que o nosso acervo tombado a nível nacional passe da escala de 1 milhão. E o primeiro passo para fazer esse inventário ser mais utilizado e ser aplicado como ferramenta de proteção é a digitalização desses inventários. Então o Iphan está trabalhando para colocar no ar uma plataforma de inventário. A expectativa é que esse ano como já esteja funcionando, que é o inventário nacional de bens móveis integrados”.
Segundo ele, o projeto vai tornar público tudo que o Iphan já inventariou, além de estruturar novos inventários, com a colaboração de membros de comunidades brasileiras.
A instituição reforça que a recuperação e a identificação de objetos históricos também podem ser feitas pela população, por meio do Banco de Bens Culturais Procurados. A plataforma desenvolvida pelo Iphan permite consultar informações e encaminhar denúncias que possam auxiliar nas investigações e nos processos de restituição.
*Sob supervisão de Fábio Cardoso