Uma pesquisa inédita realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) aponta que a cidade de São Paulo concentra pelo menos 12.671 trabalhadores ambulantes em 12.377 bancas de vendas espalhadas pela capital.
De acordo com o estudo, grande parte desses ambulantes enfrenta longas jornadas, é informal, trabalha sem autorização da prefeitura e tem renda menor do que a média dos trabalhadores da capital.
Além disso, oito em cada dez ambulantes dependem exclusivamente dessa atividade para sobreviver. Mesmo diante das dificuldades, a maioria afirma que pretende continuar no comércio de rua. Segundo o levantamento, 73% dos ambulantes disseram que não gostariam de mudar de profissão.
A maioria é homem (63%) e tem entre 31 e 50 anos de idade (40% do total). Mais da metade desses trabalhadores (53%) são pretos ou pardos; 34%, brancos e 10%, indígenas.
“No caso dos indígenas, isso vem de uma participação grande de pessoas dos Altiplanos, como venezuelanos e peruanos, que se identificam como indígenas”, explicou Tiago Rangel Côrtes, um dos responsáveis pelo estudo, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (6) para apresentação dos dados.
“Quase um terço [31%] dos trabalhadores ambulantes da cidade de São Paulo são imigrantes. Essa é uma informação bastante relevante. Eles também estão em situação mais precarizada que os demais ambulantes”, completou. Segundo a pesquisa, esses imigrantes são de 30 nacionalidades distintas, a maior parte deles vindos da América do Sul.
O Mapeamento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Ambulantes da Cidade de São Paulo revela ainda que três em cada quatro trabalhadores ambulantes (76% do total) são proprietários das bancas onde trabalham, 15% são empregados sem carteira assinada e apenas 2% são trabalhadores formais, registrados em carteira. Há também uma parcela deles (em torno de 6%) que são familiares dos proprietários do ponto.
Condições de trabalho
Metade desses trabalhadores exerce essa função há menos de cinco anos e 47,8% ultrapassam esse tempo de trabalho, sendo que 15% estão na profissão há mais de 21 anos. Esse dado indica, segundo o Dieese, que essa não é uma atividade transitória, mas de médio e longo prazo. “A gente vê que o trabalho ambulante é um ofício e que as pessoas levam sua vida nessa atividade econômica, não é algo simplesmente passageiro”, destacou Côrtes.
Isso também remete a outro problema, que traz muito impacto aos ambulantes: o direito ao trabalho em via pública, assegurado a menos de 40% da categoria. “Apenas 39% dos trabalhadores dizem ter permissão da prefeitura para trabalhar onde atua”, disse Côrtes.
A maior parte dos entrevistados (56%) trabalha sem permissão do Poder Público. Desses, 80% revelaram interesse em adquirir a autorização, mas encontram dificuldade para obtê-la por causa dos altos custos, da burocracia ou porque a disponibilização dos pontos é ruim.
Outro dado apontado pela pesquisa é que as jornadas de trabalho dos ambulantes são mais extensas do que as do restante da população ocupada no município de São Paulo. Do total de ocupados na cidade, cerca de três quartos (74%) trabalham semanalmente por até 44 horas, limite máximo permitido pela legislação brasileira, e 26% ultrapassam essa jornada.
Já entre os ambulantes, 56,5% trabalham até 44 horas semanais e 44% superam esse tempo de trabalho. Entre os que superam as 44 horas semanais, quase 30% têm jornadas que ultrapassam 51 horas.
Em relação à remuneração, a média recebida pelos ambulantes no comércio de rua é de R$ 3 mil, o que representa pouco mais da metade (56%) dos ganhos obtidos pelos demais ocupados da capital paulista, R$ 5.323,04 em média.
A pesquisa apontou ainda que as roupas (55%) são a principal mercadoria comercializada, seguidas por alimentos preparados para consumo imediato (14%), eletrônicos (5,4%), bebidas (4,8%), alimentos industrializados (4,5%), livros, jornais e revistas (4,5%), bolsas e carteiras (4,4%) e miudezas ou supérfluos como bijuterias (4%).
O levantamento foi realizado em julho e agosto do ano passado em 70 áreas de grande concentração de ambulantes na capital paulista, entre 244 existentes, tais como pontos de transporte público, instalações públicas de saúde, agências do Poupatempo, parques e outros. Para o levantamento, foram ouvidos 2.772 ambulantes. A pesquisa se concentrou apenas naqueles que trabalham em pontos fixos.