Após mais de 13 anos, Brasília volta a sediar a Conferência Nacional das Cidades. O evento deve reunir, de hoje (24) até sexta-feira (27), mais de 1,6 mil representantes de todo o país para discutir o futuro do desenvolvimento urbano nacional nos próximos anos.
Organizado pelo Conselho das Cidades, órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério das Cidades, o encontro na capital federal é o ápice de um processo de reuniões e debates prévios realizados em mais de 1,8 mil dos 5.570 municípios brasileiros, nos 26 estados e no Distrito Federal.
Além de representantes do poder público, integrantes da academia, de movimentos sociais e do setor empresarial vão colaborar com a definição das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) – conjunto de ações pensadas para promover o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil que vem sendo discutido desde 2019.
Os 1,6 mil delegados e delegadas, que participarão da conferência nacional com direito a voto, foram eleitos durante encontros estaduais para trazer para o encontro as reivindicações aprovadas em seus territórios. As propostas vão ser debatidas em salas temáticas e, ao fim da conferência, serão consolidadas em um documento oficial que servirá de base para a elaboração da PNDU.
As salas temáticas vão tratar de temas como habitação, saneamento, periferias, mobilidade e desenvolvimento urbano, controle social, regularização fundiária, cooperação interfederativa, sustentabilidade, clima, transformações digitais, acessibilidade tecnológica e segurança cidadã.
Fundamental
Ao participar, nesta manhã, do programa Bom Dia, Ministro – uma co-produção entre a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e o Canal Gov, transmitida pelos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – o ministro das Cidades, Jader Filho classificou como “fundamental” a realização da 6º Conferência Nacional das Cidades.
“Vivemos em um país continental. E você imaginar que, [aqui] de Brasília, você vai conseguir encontrar soluções para um país do tamanho do nosso, seria muita pretensão”, comentou Filho, destacando o caráter participativo do evento.
Filho lamentou que a Conferência Nacional das Cidades, que nasceu em 2003 – primeiro ano do primeiro governo Lula – não tenha ocorrido desde 2013. “Isso tem um impacto muito grande, porque você não amplia o processo de discussão. E aí, muitas das vezes, as decisões acabam não sendo as melhores para o futuro das nossas cidades”, acrescentou o ministro.
Filho ainda associou a realização da 6ª conferência à reconstrução do Conselho das Cidades (Concidades), extinto em 2019, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Retomamos o Concidades e temos feito reuniões trimestrais com esses conselheiros, debatendo, discutindo soluções para as cidades brasileiras.”