Autor: Wellton Maximo - Reporter da Agencia Brasil

A queda recente no preço do petróleo fez o governo federal anunciar nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º). Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi possível porque o preço internacional do petróleo voltou a patamares próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a necessidade de manter…

As empresas dos países do Mercosul terão menos burocracia para importar produtos sem fabricação ou oferta suficiente no bloco. Os países-membros aprovaram uma mudança que dobra o prazo de validade das autorizações para reduzir temporariamente a zero o Imposto de Importação em situações de desabastecimento. A medida foi aprovada pelos Estados Partes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) durante as reuniões preparatórias para o encontro de cúpula do bloco, em Assunção, Paraguai.  A nova regra foi proposta pelo Brasil durante a Presidência Pro Tempore do Mercosul no segundo semestre de 2025. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços…

O Brasil anunciou que vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir as desigualdades entre os países do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta segunda-feira (29), durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, no Paraguai. A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul, reunião com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia. O novo compromisso ocorre durante as negociações para renovação do fundo, criado…

O Brasil iniciou o processo para sua primeira emissão de títulos públicos no mercado chinês, em yuan, enquanto avança na estratégia de atração de investimentos internacionais para projetos de transformação ecológica e inovação. Chamada de Panda Bonds, a iniciativa busca diversificar as fontes de financiamento da dívida pública e aproximar o país de novos investidores asiáticos. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, entregou nesta quinta-feira (25) aos órgãos reguladores do mercado de capitais da China a Carta de Apresentação da República, documento que formaliza o primeiro passo para a operação. Mercado chinês Os chamados Panda Bonds são títulos emitidos no…

Impulsionadas pelo novo título Tesouro Reserva, as vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de maio, divulgou nesta quinta-feira (25) o Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 10,22 bilhões em papéis. O valor é 19,46% maior do que em abril, quando as vendas do Tesouro Direto somaram R$ 8,55 bilhões. Na comparação com maio do ano passado, o volume é 48,98% superior. O recorde histórico para todos os meses do Tesouro Direto ocorreu em março, quando as vendas de títulos federais pela internet somaram R$ 14,79 bilhões. Os títulos mais…

A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a conclusão dos processos administrativos previstos na Lei Complementar nº 225/2026. A medida busca combater a inadimplência estruturada, reduzir práticas de concorrência desleal e ampliar a transparência fiscal. Os primeiros contribuintes enquadrados pertencem ao setor fumageiro. Segundo a Receita, os débitos identificados nesse segmento ultrapassam R$ 25 bilhões. Critérios definidos O enquadramento como devedor contumaz ocorre quando há inadimplência substancial, reiterada e sem justificativa. Antes da classificação, os contribuintes foram notificados e tiveram prazo de 30 dias para regularizar as pendências ou apresentar defesa. Quem não…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de impedir o uso indevido do registro de microempreendedor individual (MEI) como forma de substituir contratos formais de trabalho, disse nesta quarta-feira (24) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A declaração foi feita durante a apresentação da nova Relação Anual de Informações Sociais (Rais) Mensalizada, em Brasília. Segundo Marinho, a contratação de profissionais como pessoa jurídica em situações que apresentam características de emprego formal pode configurar fraude trabalhista. Limites do MEI Marinho defende que o MEI seja usado apenas por trabalhadores autônomos que exerçam atividades de empreendedorismo real, e não como…

O Pix por aproximação ganhou uma nova etapa de integração com o open finance (compartilhamento legal de dados entre instituições financeiras). Desde segunda-feira (22), os usuários podem autorizar o compartilhamento de informações de saldo e limite da conta para visualizar esses dados antes de concluir um pagamento por meio de carteiras digitais. A novidade, chamada pelo Banco Central (BC) de “jornada otimizada”, busca reduzir falhas causadas por falta de saldo e tornar o processo de pagamento mais rápido. A funcionalidade é opcional e depende da autorização ativa do cliente. Com a mudança, ao conectar uma conta bancária a uma carteira…

Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas na última semana, mas passaram a valer hoje. Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita. Quem será atendido A ampliação beneficia dos grupos 1 e 3 do Plano…

As empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio terão mais facilidade para aderir ao Plano Brasil Soberano. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que empresas possam pedir linhas de crédito do programa. A mudança foi oficializada nesta quarta-feira (3) por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). As novas regras passam a valer a partir da próxima segunda-feira (8). Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas…