Autor: Pedro Rafael Vilela - Reporter da Agencia Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo não vai acabar com a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal. O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.621), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, afirmou o presidente, durante cerimônia de entrega do…

O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à medida que o usuário rola a página para baixo, eliminando a necessidade de clicar para ver postagens e publicações mais antigas. Esse tipo de recurso é comumente integrado ao uso de redes sociais como Instagram, Facebook, TikTok e serviços de vendas online, criando um fluxo contínuo…

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da prosperidade no momento em que o mundo sofre com guerras e tensões comerciais.  “O comércio é a chave da paz mundial. Países que negociam entre si têm mais a perder com a guerra do que ganhar com ela. O comércio cria nações amigas, nações parceiras. Conflitos…

O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.  Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. O mesmo aconteceu com a probabilidade de…

Com cerca de 4,9 milhões de mortes de crianças de até 5 anos de idade em 2024, um relatório global do Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), divulgado nesta terça-feira (17), aponta que a maioria desses óbitos decorreu de causas evitáveis ou que demandavam tratamento de baixo custo. Em uma perspectiva mais dramática, cerca de 2,3 milhões das mortes, quase metade do total, foram de recém-nascidos, especialmente causadas por prematuridade (36%) e complicações durante o parto (21%). Infecções, incluindo sepse neonatal e anomalias congênitas, também foram causas importantes. Segundo o relatório, intitulado Níveis…

O governo federal autorizou nesta quinta-feira (12) o início de obras que somam investimentos de mais de R$ 2,08 bilhões nos setores de infraestrutura de transportes do estado do Paraná, incluindo rodovias, porto e aeroporto.  O evento, no Palácio do Planalto, contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho. Pelo Ministério dos Transportes, foram assinadas duas ordens de serviço que somam R$ 730 milhões em recursos públicos. Uma delas autoriza o início das obras do Contorno Sul Metropolitano de Maringá (BR-376/PR), com aporte…

Desde a eclosão de uma nova guerra envolvendo Estados Unidos (EUA) e Israel contra o Irã, que começou no dia 28 de fevereiro, mais de 4 mil brasileiros conseguiram retornar do Oriente Médio, a partir de embarques nos aeroportos de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), e de Doha, no Catar. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil.  Segundo a pasta, que monitora a crise, apesar dos primeiros dias de ataques terem incluído aliados dos Estados Unidos no Golfo Pérsico, como os próprios Emirados Árabes Unidos e o Catar, os voos regulares…

Em meio ao cenário global agravado pela guerra no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, confirmaram participação na quarta reunião do evento Em Defesa da Democracia, que será organizado pelo governo espanhol em Barcelona, no dia 18 de abril. A iniciativa foi lançada no ano passado e envolve os governos de Brasil, Espanha, Colômbia, Chile e Uruguai. Lula e Petro conversaram na manhã desta quarta-feira (11), por telefone. Segundo o Palácio do Planalto, os dois trataram sobre integração regional, no contexto dos preparativos para a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que…

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, defendeu apuração rigorosa e punição a todos os envolvidos no escândalo do Banco Master, que gerou prejuízos bilionários a investidores e entidades públicas e privadas, segundo o Banco Central (BC). A declaração foi dada ao jornalista José Luiz Datena, na estreia do programa Na Mesa com Datena, exibido na noite desta terça-feira (10) na TV Brasil.   “Você não tem um desfalque, uma fraude, do ponto de vista bancário, que começou ontem. Isso vem lá de trás. Agora, está ficando claro que tinham pessoas dentro do Banco Central, que é…

A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão do órgão, que é vinculado ao Ministério de Segurança Nacional do país vizinho, foi tomada no dia 4 de março, mas tornada pública nesta terça-feira (10), segundo o advogado Luciano Cunha, que representa Corrêa no caso. FOTO DE ARQUIVO – Condenado pelos atos golpistas de 2023 e foragido do Brasil, Joel Borges Corrêa. Foto: Joel Borges Corrêa/Arquivo Pessoal…