Autor: Pedro Peduzzi - Reporter da Agencia Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a expansão dos jogos de apostas no ambiente digital tem contribuído para o endividamento das famílias brasileiras. Lula defendeu uma regulação mais rígida tanto desse setor como das grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs. As declarações foram dadas nesta sexta-feira (17), em Barcelona, em coletiva de imprensa após o anúncio de uma série de acordos entre os governos do Brasil e da Espanha. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Endividamento familiar De acordo com Lula, a ausência de regras regulatórias para bets e big techs coloca em risco a…

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Brasil e Espanha firmaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, acordos na área de big techs, tecnologia digital, minerais raros e combate à desigualdade social, aos diversos tipos de discriminação e ao crime organizado.  Os documentos, assinados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante 1ª Cúpula Brasil-Espanha, confirmam os posicionamentos compartilhados pelos dois países tanto do ponto de vista internacional quanto relativo aos direitos de seus povos. Houve ainda reuniões setoriais, com autoridades dos dois países, que concluíram negociações de acordos sobre: cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações;  políticas públicas para pequenas e médias empresas;  intercâmbio cultural e…

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O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse que, do ponto de vista pessoal, é “completamente contrário” a qualquer socorro do governo federal ao Banco de Brasília. O BRB está sendo investigado por operações financeiras irregulares que teriam beneficiado o Banco Master. Ao ser perguntado, durante café da manhã nesta quinta-feira (16) com jornalistas, sobre a possibilidade de o governo federal prestar alguma ajuda ao BRB, Guimarães disse de forma categórica que, se o assunto chegar a ele, se dirá “completamente contrário a qualquer socorro” à instituição. Segundo o ministro, os verdadeiros responsáveis pelo desvio de bilhões em recursos do…

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Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de o governo implementar políticas de desoneração como forma de compensar setores que, eventualmente, possam ser prejudicados pela redução da atual jornada de seis dias de trabalho semanal. “Sempre se tenta empurrar mais políticas de desoneração no Congresso Nacional. Isso não deu certo em outras situações, como vimos no governo da Dilma. O Brasil não pode seguir esse caminho”, disse nesta quinta-feira (16) o ministro, durante café da manhã com jornalistas. Para Guimarães, o comprometimento de receitas visando à desoneração de…

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O governo federal anunciou uma série de medidas para reforçar o papel da construção civil enquanto vetor de crescimento econômico. Uma delas prevê o aporte de mais R$ 20 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com esse aporte, com origem no fundo social, o Brasil atingirá valor recorde para financiamento do programa, chegando a R$ 200 bilhões. Diante dos resultados que vêm sendo observados, o governo já está trabalhando com metas acima das definidas inicialmente. De acordo com o Planalto, o programa habitacional alcançou, com um ano de antecedência, a marca de 2 milhões de moradias contratadas. “Se…

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O governo federal considera que o fim da escala de trabalho 6 por 1 é “para agora” e “com urgência”. Na avaliação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, “empurrar [a votação] com a barriga” é a estratégia dos bolsonaristas. “Eles são contra o fim da escala”, afirmou. A declaração de Boulos foi feita nessa terça-feira (14) à noite, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter encaminhado a proposta ao Congresso em regime de urgência constitucional.  Com isso, fica estabelecido prazo de até 45 dias para que a matéria seja votada na Câmara dos Deputados e mais 45 para…

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Com embarque previsto para a próxima quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará Espanha, Alemanha e Portugal. Entre os objetivos da viagem, está ampliar apoio à candidatura de Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas. De acordo com a assessora especial do Itamaraty, embaixadora Vanessa Dolce de Faria, a comitiva contará com 15 ministros, além de presidentes de órgãos como Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Oswaldo Cruz e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). O primeiro destino será Barcelona, na Espanha, dias 17 e 18 de abril, a convite…

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Brasil e Estados Unidos anunciaram um acordo de cooperação mútua visando o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. A parceria prevê, de maneira constante, por meio digital, o compartilhamento de informações sobre apreensões feitas nas aduanas dos dois países, de forma a viabilizar uma investigação célere de padrões, rotas e vínculos entre remetentes e destinatários de produtos ilícitos. A parceria entre a Receita Federal brasileira e o U.S. Customs and Border Protection (CBP, a agência de fronteiras dos EUA) foi detalhada nesta sexta-feira (10), após reunião de autoridades dos dois países no Ministério da Fazenda. Segundo o ministro Dario…

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A Polícia Federal deflagrou a segunda etapa da Operação Vem Diesel, com o objetivo de fiscalizar distribuidores e revendedores de gás de botijão – Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). As ações de fiscalização abrangeram 24 cidades em 15 estados e no Distrito Federal. De acordo com os investigadores, 55 estabelecimentos foram fiscalizados por equipes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Procons, além de policiais federais. “As ações visam identificar práticas irregulares no aumento no preço do gás, na fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam acarretar prejuízos para o…

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Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mesmo com o atendimento do perito sendo à distância, os segurados terão de comparecer presencialmente a uma Agência da Previdência Social (APS), em data e horário previamente agendados. Na agência, o segurado passará por uma triagem, durante a qual terá de apresentar seus documentos pessoais e médicos digitalizados que serão anexados ao requerimento. O segurado também assinará um termo de consentimento para, então, aguardar o chamado em uma sala…

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