Autor: Luiz Claudio Ferreira - Reporter da Agencia Brasil

Novas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19). Aposentados e pensionistas que solicitarem esse tipo de crédito terão que validar a operação por biometria facial, pelo aplicativo ou site Meu INSS. Os empréstimos consignados são valores descontados diretamente do benefício. A “anuência biométrica” está prevista na Lei nº 15.327/2026, que teve o objetivo de aumentar a segurança dos cidadãos. A nova lei proíbe a contratação de consignado por telefone ou por procuração de terceiros. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Veja…

No palco, o ator Déo Garcez, intérprete do advogado e jornalista Luiz Gama (1830 – 1882), olha para o público e pausadamente exprime: “A liberdade e a igualdade não são privilégios e sim direitos de qualquer pessoa”. Ele repete. Cada pessoa da plateia no Teatro dos Bancários, em Brasília, também. E as palavras ganham ainda mais força. “Liberdade”, “igualdade”, “direitos”. As palavras viajam no tempo. Parecem simples no espetáculo Luiz Gama: uma voz pela liberdade.  Na última semana, em que a abolição oficial da escravatura completou 138 anos, em 13 de maio, uma encenação e um debate em Brasília trouxeram…

Uma nova legislação do Ministério da Educação vai permitir que bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado tenham ampliação da licença em casos de parto, adoção, guarda judicial e parentalidade atípica. Segundo a nova regra, as bolsas com duração mínima de 12 meses serão prorrogadas por 180 dias para bolsistas mães e por 30 dias para pais. Em casos de adoção ou guarda judicial, o afastamento será prorrogado por 180 dias.  Equidade Em nota divulgada pelo MEC, a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, avaliou que a regra representa marco para a equidade na ciência brasileira.  “Estamos assegurando que pesquisadoras…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.   A Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje.  No ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor.  “O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder…

Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6×1. A mobilização foi encabeçada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC). Segundo os vereadores, a iniciativa busca fortalecer a luta nacional pela revisão da jornada de trabalho. No caso, os projetos deram atenção…

Celular, nem pensar. Computador, então, era um sonho em 1990. As novas tecnologias tornaram, com o passar do tempo, tudo cada vez mais veloz e com equipamentos menores. A Agência Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nascida há exatos 36 anos, viu a responsabilidade se tornar maior a cada dia, conforme ressaltam pesquisadores em comunicação e entidades ligadas ao jornalismo profissional. O antigo difusor de notícias de governo transformou-se em veículo público divulgador de materiais jornalísticos profissionais de utilização gratuita. Dos maiores aos menores órgãos de comunicação do Brasil, notícias e reportagens publicadas pela agência são replicadas diariamente…

Em novas postagens nas redes sociais neste sábado (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliação de parcerias com os Estados Unidos e também ações de combate ao crime organizado.   No microblog X, Lula enfatizou a importância da reunião para os dois países, da última quinta-feira (7), com o presidente Donald Trump. Representantes das equipes dos dois governos estiveram presentes na ocasião. “Vamos seguir em tratativas para ampliar nossas parcerias, fortalecendo sempre o caminho do diálogo sem abrir mão de nossa soberania”, destacou Lula. Ainda na postagem do X, Lula enfatizou as discussões sobre o comércio bilateral, negociações tarifárias, a cooperação…

O Brasil chegou à 52ª colocação no último ranking que avalia a liberdade de imprensa no mundo. Com o resultado, o país cresceu 58 posições desde 2022 e ultrapassou, pela primeira vez, os Estados Unidos, que ocupa a posição 64. O levantamento foi divulgado, na quinta (30), pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).  Em relação ao ano de 2025, o Brasil cresceu 11 posições. Na América do Sul, ficou atrás apenas do Uruguai, que está na 48ª colocação. Segundo a Repórteres Sem Fronteiras, no entanto, o caso de melhora brasileiro é uma das exceções no mundo. “Trata-se de um…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai passar por um procedimento de retirada de acúmulo de pele (queratose) no couro cabeludo nesta sexta-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP).  Na unidade de saúde, o presidente também vai receber uma infiltração no punho para tratamento de tendinite no dedão do polegar da mão direita. Lula já viajou na noite desta quinta-feira (23) para a capital paulista. Segundo a Secretaria de Comunicação do governo, os dois procedimentos são considerados simples. Por isso, não será necessário que ele fique internado. Inclusive, não é necessária preparação prévia ou repouso. Agricultura Pela manhã,…

Um grupo de sete pesquisadores lança nesta sexta-feira (24), em São Paulo, o livro “Guia da Gestão Pública Antirracista”, que traz fundamentos, análises e um roteiro de ações para o fortalecimento de ações para o enfrentamento do racismo institucional e das desigualdades raciais.  Segundo a pesquisadora Clara Marinho, uma das autoras do livro, o trabalho nasceu da percepção de que não havia um material de natureza prática que informasse quais as políticas que existem sobre ações antirracistas no setor público, quais são os principais desafios enfrentados e no que é possível avançar. Ela destaca que, além da legislação, as políticas públicas podem contar com dados raciais…