Autor: Agencia Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos. A norma modifica o Artigo 282 do Código Penal, que já trata do exercício irregular de profissões da área da saúde, como medicina, odontologia e farmácia. Com a mudança, passa a incluir de forma expressa a medicina veterinária. Pena e agravantes O texto também estabelece agravantes para situações…
A partir desta segunda-feira (8) o programa A Voz do Brasil terá um minuto da programação diária – dentro do tempo reservado à Câmara dos Deputados – para para divulgar serviços de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres. Atualmente, o programa reserva 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados. Com a alteração, parte desse último bloco deverá ser dedicada ao tema. Ampliação do acesso à informação A iniciativa busca ampliar o alcance de informações sobre serviços públicos de acolhimento, proteção e orientação…
© Fernando Frazão/Agência Brasil Lei publicada nesta segunda-feira (8) define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e institui 5 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A norma assegura atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos. De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, dor crônica é aquela com duração maior que 30 dias. Campanhas anuais A data será representada pela cor verde e deverá mobilizar o Poder Público…
Em processo de renovação, a seleção da Bélgica é a cabeça de chave do Grupo G, um dos mais equilibrados da Copa do Mundo do Canadá, México e Estados Unidos, que começa na próxima quinta-feira (11). A chave tem ainda o Egito, do meio-campista Mohamed Salah; o Irã, em sua quarta participação consecutiva; e a Nova Zelândia, que retorna ao Mundial após hiato de 16 anos. Além dos experientes Romelu Lukaku, Kevin De Bruyne e Thibaut Courtois – remanescentes da geração de ouro da Bélgica, que eliminou o Brasil nas quartas de final do Mundial da Rússia (2018), terminando em terceiro…
Quatro pessoas ficaram feridas no desabamento parcial de uma ponte no município de Sena Madureira, no Acre, a 137 quilômetros da capital Rio Branco. A estrutura havia sido inaugurada há dois anos, após ter sido construída a um custo de mais de R$ 36 milhões. Entre as vítimas está o advogado e ex-juiz Ednaldo Muniz dos Santos, de 54 anos, que se autointitula vereador voluntário e que gravava um vídeo denunciando os problemas na estrutura minutos antes de a ponte desabar, no início da noite de sexta-feira (5). Segundo boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Muniz está…
© Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória (MP) 1327/25), criada em dezembro do ano passado pelo governo federal beneficiar os condutores. De acordo com o Palácio do Planalto, cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados com a renovação automática. Economia De acordo…
O técnico italiano Carlos Ancelotti revelou que deve testar Lucas Paquetá e Igor Thiago como titulares da seleção brasileira no último amistoso antes da Copa do Mundo neste sábado (6). Concentrada em Nova Jersey, a seleção embarca para Cleveland às 18h (horário de Brasília) desta sexta (5) O Brasil encara o Egito no sábado (6), às 19h, no no estádio Huntington Bank Field. O atacante Neymar permanecerá em Nova Jersey, em tratamento intensivo para se recuperar de um lesão na panturrilha. Outras novidades em relação ao time que goleou o Panamá (6 a 2) no último sábado (30) serão Douglas Santos na lateral-equerda e o…
O Brasil está a uma vitória de conquistar o título inédito no torneio juvenil de Roland Garros, em Paris (França). Após uma semifinal 100% brasileira, a primeira da história no juvenil de um Grand Slam, o goiano Luis Guto Miguel, de 17 anos, se classificou à final nesta sexta-feira (5). Principal favorito ao título, encara na final o norte-americano Michael Antonius (cabeça de chave 14) neste sábado (6), em horário ainda a ser definido pelos organizadores. Principal favorito a levantar a taçal – Guto Miguel é cabeça de chave número 1 – o goiano superou na semi o matogrossense Leonardo…
Em meio à preparação para a Copa do Mundo de 2027 no Brasil, a seleção feminina encara na noite deste sábado (6) a equipe dos Estados Unidos, atual campeã olímpica e vice-líder no ranking da Fifa. O jogo às 19h (horário de Brasília) na Neo Química Arena, em São Paulo, será o primeiro de dois amistosos contra as norte-americanas, que voltam a competir em território nacional após hiato de quase 12 anos. Depois da capital paulista, Brasil e EUA voltam a duelar na próxima terça (9), às 21h30, na Arena Castelão, em Fortaleza. A meio-campista Marta ainda é dúvida para…
As seis dezenas do concurso 3.015 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 32 milhões. Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias >>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário…