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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão especial, antes de ir para o plenário. A PEC prevê que a decisão de remover o magistrado ou colocá-lo em disponibilidade cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algo que já acontece. A novidade está na suspensão podendo ser de até 90 dias e a disponibilidade, por até dois anos. O texto aprovado pela CCJ também…
Um mesmo medicamento genérico comprado em diferentes estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo pode apresentar uma diferença de até 2.433,59% no preço. O alerta foi feito nesta terça-feira (7) pelo Procon-SP. Segundo o órgão, uma cartela com 30 comprimidos de 5 miligramas de um medicamento para disfunção erétil, por exemplo, pode custar R$ 98,05 em uma farmácia da zona norte de São Paulo e R$ 3,87 em um estabelecimento da zona sul. Já a cartela com 30 comprimidos de 25 microgramas de um medicamento de referência para tratar o hipotireoidismo, por exemplo, pode custar R$ 10,73 ou R$ 41,43, dependendo da farmácia…
Em meio às negociações para evitar a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros, o Brasil identificou uma abertura dos Estados Unidos para ampliar a cooperação bilateral no combate ao crime transnacional, disse nesta terça-feira (7) o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. Após uma nova rodada de reuniões técnicas com representantes do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), o ministro avaliou que houve avanços em um tema considerado estratégico pelo governo. “Nós tratamos de um pedido que o presidente Lula tem feito de cooperação integrada de combate ao…
No primeiro semestre deste ano, a produção de veículos – que engloba automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões – cresceu 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado, com 1,37 milhão de veículos produzidos. Este foi o melhor primeiro semestre desde 2019, divulgou nesta terça-feira (7) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Segundo a Anfavea, o principal crescimento foi no segmento de automóveis, cujas vendas avançaram 23,7%, com 208 mil unidades a mais do que no primeiro semestre do ano passado. Já o segmento de veículos pesados, como caminhões e ônibus, seguem em recuperação mais lenta. …
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e prevê aumento de pena nos crimes contra criança e adolescente praticados nos meios digitais. O texto também aumenta a pena do aliciamento quando houver uso de inteligência artificial (IA), deepfake, perfis falsos, promessa de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança. “As estatísticas indicam que as penas atualmente previstas no…
Famoso destino de ecoturismo no país, a cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul, recebe, a partir desta terça-feira (7), a décima edição da feira literária local, que acontece na Praça da Liberdade até 12 de julho. O evento reúne editoras e autores e promove atividades como oficinas e shows gratuitos. Nesta semana, além das paisagens naturais de tirar o fôlego, a cidade de Bonito se transforma em um reduto de amantes da literatura. A Flib, Feira Literária de Bonito, se consolida como um polo de formação de público na região Centro-Oeste do país. O diretor do evento, Carlos…
Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em 2027, a reforma tributária apresenta desafios sobre como as empresas controlam seus impostos e aproveitam créditos tributários. Um levantamento da V360, empresa de tecnologia especializada na automação de processos fiscais e de pagamento a fornecedores, aponta que 66,2% das notas fiscais eletrônicas (NF-e) processadas por sua plataforma apresentam problemas que podem dificultar o aproveitamento desses créditos no novo sistema. Os créditos tributários representam o abatimento de tributos pagos sobre os insumos ao longo da cadeia produtiva. Têm o objetivo de prevenir a cobrança em cascata (tributação repetida sobre o…
O mercado financeiro teve desempenho misto nesta segunda-feira (6). O dólar caiu pela terceira sessão consecutiva e fechou no menor nível em quase três semanas, mas a bolsa recuou, descolando-se das bolsas estadunidenses. O movimento ocorreu em um dia de agenda econômica esvaziada, com investidores ajustando posições e acompanhando o cenário internacional. O dólar comercial encerrou esta segunda vendido a R$ 5,132, menor fechamento desde 17 de junho. O Ibovespa, principal índice da B3, caiu 0,93%, aos 172.447,58 pontos, devolvendo parte dos ganhos acumulados na semana passada. Câmbio recua Sem indicadores econômicos relevantes no Brasil, o mercado de câmbio foi…
A China vem ampliando a infraestrutura financeira na África para não depender do dólar, o que permite comercializar bens e serviços por meio das moedas africanas e da chinesa, o yuan. Apesar das mudanças, o uso yuan (ou renminbi) ainda é minoritário no continente e a chamada desdolarização segue fora do horizonte, mesmo para as autoridades de Pequim. No fim de junho, o Banco Central da China autorizou o pagamento com yuan diretamente no banco Standard Bank, maior grupo bancário do continente com sede na África do Sul, em uma parceria com o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC).…
Um ônibus que transportava romeiros tombou hoje (4) na rodovia CE-456, na zona rural de Canindé, no interior do Ceará, e provocou a morte de duas pessoas. Segundo informações da Guarda Municipal de Canindé, o acidente ocorreu por volta das 6h, próximo à comunidade de Bom Jesus. O número total de feridos ainda não foi informado. As causas do acidente ainda serão apuradas. O ônibus saiu da cidade de Brejo Santo, e se dirigia ao Santuário de São Francisco das Chagas, em Canindé. Segundo informações do Hospital Regional São Francisco de Canindé, 23 pessoas deram entrada no setor de emergência…