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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei com regime de urgência sobre o fim da escala 6×1 caso haja “enrolação” por parte do Congresso Nacional em votar o tema. “Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem que ser. Agora, termina março, passa mais algumas semanas e se percebe que está tendo uma estratégia de enrolação no Congresso, escreva o que estou dizendo: Lula, vai entrar com um projeto de lei com regime de urgência.” “Aí, é obrigado a votar em até 45…
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele. Sancionada em setembro do ano passado, a nova legislação não substitui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, mas estabelece diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infanto-juvenil, para garantir que a proteção prevista no mundo…
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, intensificou sua retórica contra Cuba ao afirmar que espera ter a “honra” de tomar Cuba de alguma forma. “Posso fazer o que quiser” com o país. As declarações ameaçadoras foram feitas no momento em que Cuba e os EUA iniciaram conversações com o objetivo de melhorar suas relações, em grande parte adversas, que atingiram um de seus momentos mais contenciosos nos 67 anos desde que Fidel Castro derrubou o que era um aliado próximo dos EUA. “Acredito que terei a honra de tomar Cuba. Essa é uma grande honra. Tomar Cuba de alguma forma”, disse Trump…
Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que vai eleger delegados nos 5.570 municípios brasileiros para participarem da etapa estadual da conferência. O objetivo é discutir os rumos do sistema público de saúde. Já na próxima quarta-feira (18) começam os Encontros Estaduais de Saúde, para promover o debate dos eixos temáticos da conferência e discutir sua relação com as necessidades e demandas de cada região. As conferências Nacionais de Saúde ocorrem a cada quatro anos e determinam as prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), seja em termos de direções mais amplas para…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda. De acordo com a Anvisa, a lista de produtos afetados inclui: Plus Gel Esmalte Impala Gel (todos os lotes); Esmalte Gel Impala Gel Plus (todos os lotes); Gel Plus Impala Esmalte Gel (todos os lotes); Esmalte Gel Plus Impala (todos os lotes); Top Coat Gel Impala Gel Plus Clear (todos os lotes). Em nota, a agência informou que a medida foi tomada após a empresa comunicar sobre o recolhimento voluntário de produtos…
O mercado financeiro teve um dia de alívio nesta segunda-feira (16). O dólar caiu com força e encerrou o dia próximo de R$ 5,20, acompanhando o movimento da moeda no exterior. O dólar comercial encerrou as negociações vendido a R$ 5,229, com recuo de R$ 0,085 (-1,60%). A cotação encostou em R$ 5,28 durante a manhã, mas despencou à tarde, até fechar próxima da mínima do dia. Apesar da queda nesta segunda, o dólar acumula alta de 1,87% em março. No acumulado do ano, porém, a moeda registra queda de 4,72% em relação ao real. A moeda estadunidense caiu após dois…
A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto que nos anos anteriores, o prazo de envio da declaração vai de 23 de março a 29 de maio, e a expectativa do Fisco é receber cerca de 44 milhões de declarações. Entre as novidades estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração. Principais mudanças Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração. Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular…
Boletim médico divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Hospital DF Star indica que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro apresentou melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas. Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) da unidade desde a manhã da última sexta-feira (13), tratando de uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. De acordo com a equipe médica, houve recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios, “denotando resposta favorável à antibioticoterapia instituída”. Ainda segundo o boletim, Bolsonaro permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI), com suporte clínico intensivo, fisioterapia respiratória e motora…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o diretor Kleber Mendonça Filho, o ator Wagner Moura e toda a equipe que participou do longa O Agente Secreto, que concorreu ao Oscar neste domingo (15) nas categorias Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator e Melhor Direção de Elenco. O filme encerrou sua participação no evento sem estatuetas. Em seu perfil na rede social X, Lula parabenizou ainda o brasileiro Adolpho Veloso, diretor de fotografia do longa Sonhos de Trem, que concorreu ao Oscar na categoria Melhor Fotografia. O drama também não levou a estatueta. “Um enorme orgulho ver mais…
A divisão de elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro começou a atuar neste domingo (15). Criada para fazer o policiamento ostensivo contra roubos e furtos em áreas de grande circulação, a chamada Força Municipal é uma unidade que conseguiu o direito de portar arma de fogo. Neste primeiro dia, os agentes foram designados para patrulhar o entorno do Terminal Gentileza, ponto de transbordo de ônibus, a rodoviária Novo Rio e a Estação Leopoldina, todos na região central da cidade, assim como o Jardim de Alah, entre os bairros de Ipanema e Leblon, na zona sul, uma região ampla,…