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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (10) que o governo estuda a possibilidade de enviar mensagens para celulares roubados alertando o usuário a devolver o aparelho nas agências dos Correios em vez de uma delegacia.  “Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, senão, haverá consequências”, destacou Lula durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Segundo Lula, um estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que aponta a existência de cerca de 2,5 milhões de celulares roubados em todo o país.…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa.  A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria criada pela senhoriagem [recursos oriundos da emissão de moeda]. Atualmente, o BC tem seu orçamento definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e os recursos da senhoriagem são transferidos para o Tesouro Nacional. A PEC estabelece autonomia administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial ao BC…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal. De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas. Se nenhum…

Os protestos no Quênia contra a construção de um centro para quarentena de estadunidenses expostos ao vírus ebola no Continente Africano resultam em três mortos. O acordo entre Estados Unidos (EUA) e Quênia tem repercutido no país da África Oriental, onde a população teme risco à saúde pública com a transferência de americanos expostos ao vírus. Com cerca de 56 milhões de habitantes, o Quênia faz fronteira com Uganda, um dos locais do surto do ebola. O outro país onde os casos têm sido registrados é a República Democrática do Congo (RDC). Devido à proximidade com os epicentros do surto, a…

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, dá início nesta quarta-feira (10) à 1ª edição da  Festa Literária Internacional (Flifio). Ao longo de 3 dias, o campus Manguinhos, na zona Norte do Rio de Janeiro, será palco para articulações literárias e debates sobre saúde, educação e o papel da ciência no combate ao racismo. No evento, o público terá acesso a uma programação gratuita composta por uma feira de livros, mesas literárias, rodas de leitura e apresentações musicais e teatrais, com foco em jovens de escolas públicas, movimentos de base e sociais dos bairros da…

Nesta segunda-feira (8), o Ministério da Saúde anunciou a suspensão temporária da aplicação da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. A medida foi tomada após 42 pessoas apresentarem sintomas graves depois de terem sido vacinadas. Três foram internadas e duas faleceram.  Os casos de reação adversa e as mortes estão sendo investigados para saber se há uma relação de fato com a vacina.  O ministério alerta que a suspensão é uma medida de precaução e que as pessoas vacinadas estão protegidas contra a dengue.  “É importante lembrar que essa vacina tem eficácia comprovada. Todas essas pessoas que estão vacinadas, elas estão protegidas conforme a proteção…

A vacina contra dengue do Butantan, que teve a aplicação suspensa pelo Ministério da Saúde, não é o imunizante aplicado em crianças nos postos de saúde. Chamada de Qdenga, a vacina aplicada em crianças e adolescentes de 10 anos a 14 anos é fabricada pelo laboratório Takeda (japonês). Esse imunizante não sofreu nenhum tipo de suspensão.  “A vacina do laboratório Takeda, que é feito para crianças de 10 anos até adolescentes de 14 anos, essa segue com a vacinação normal em todo o país”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em entrevista à Rádio Nacional. A…

Os municípios e estados devem guardar as vacinas contra dengue do Butantan até uma nova orientação do Ministério da Saúde, informou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti. Na última segunda-feira (8), o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente a aplicação da vacina após o registro de 42 casos de reações graves e duas mortes, que estão sob investigação para saber se há correlação com a vacina.  “A orientação é que os municípios coloquem o imunobiológico em reserva dentro da sua rede de frio, ou seja, nós não vamos distribuir mais vacinas de dengue por hora. Os…

Os brasileiros sacaram, em abril deste ano, R$ 482,8 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 15 bilhões a clientes bancários. Até abril, ainda haviam R$ 10,3 bilhões disponíveis para saque, mas, no mês passado, governo federal transferiu parte dos recursos do SVR para o programa Desenrola Brasil 2.0. Segundo o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões já foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), fundo público que servirá como garantia para renegociação de…

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (8), a suspensão temporária da imunização contra a dengue no país com a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan. A pasta informou que 42 pessoas apresentaram sintomas mais severos após a vacinação, sendo que três precisaram de internação e dois desses morreram. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que não é possível concluir que os eventos adversos foram causados pela vacina, mas representam um sinal de alerta e serão investigados por um comitê de especialistas. “Essa descontinuidade tem um objetivo que é a ação de precaução, para que o Ministério da Saúde, a…