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Uma das principais mostras de artes visuais do país começa hoje (29) sua edição de número 77 em Fortaleza, no Ceará. O Salão de Abril acontece no Centro Cultural Casa do Barão de Camocim e traz obras de 38 artistas nordestinos, além de homenagear o trabalho do arquiteto Campelo Costa. Com o tema “Acessibilidade Estética e Poética”, a programação tem ações formativas, shows, debates e exposições em vários espaços culturais de Fortaleza. Acessibilidade O evento parte da compreensão da acessibilidade como experiência estética e sensorial, ampliando as possibilidades de fruição, vivência e imersão nas obras tanto para pessoas com deficiência…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com reoneração gradual entre 2025 e 2027 para 17 setores da economia e municípios. A decisão preserva o acordo firmado entre governo e Congresso, apesar de a Corte ter considerado inconstitucional, por 8 votos a 2, a lei que prorrogava o benefício até 2027. Na prática, nada muda no cronograma já em vigor. As empresas continuarão migrando, aos poucos, de um modelo com carga tributária reduzida para o regime tradicional, até a retomada integral da cobrança sobre a folha de salários…

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. Nesta quinta-feira (30), a Receita Federal paga o lote da malha fina de abril, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 32.231 contribuintes sem prioridade; 28.572 contribuintes de 60 a 79…

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação.  No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários Eram necessários 41 senadores para derrubar o veto presidencial. Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram para beneficiar os golpistas, enquanto 144 deputados votaram contra e cinco se abstiveram. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto.  …

O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara, 318 parlamentares votaram a favor do benefício aos condenados, enquanto 144 deputados votaram contra. Para derrubar o veto, é necessária ainda a análise do Senado, que discute, neste momento, o veto presidencial. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lamentou que a resposta do…

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após rejeição de Jorge Messias pelo Senado. “Tenho certeza de que o presidente da República vai fazer uso de sua atribuição. Não tem por que o presidente da República renunciar à atribuição de encaminhar um indicado ao Supremo Tribunal Federal.” Rondolfe disse que o momento para indicar o novo nome deve ser definido posteriormente. “O presidente, obviamente, vai avaliar o melhor momento”, respondeu. Mas, segundo ele,…

Quatro Integrantes da delegação brasileira, participantes da missão humanitária não violenta da Global Sumud Flotilla, estão entre os sequestrados em águas internacionais nas proximidades da Ilha de Creta, enquanto navegavam em direção à Faixa de Gaza. São eles: Amanda Coelho Marzall, conhecida como Mandi Coelho, militante pelo PSTU, parte da liga internacional dos trabalhadores e pré-candidata ao cargo de deputada federal por São Paulo; Leandro Lanfredi de Andrade, petroleiro da Petrobras Transporte, diretor do SindiPetro-RJ e da Federação Nacional de Petroleiros; Thiago de Ávila e Silva Oliveira, militante internacionalista e membro do Comitê Diretor Internacional da GSF; e Thainara Rogério.…

Um artigo publicado na revista científica alemã Instituto de Economia do Trabalho (IZA) não identificou queda do Produto Interno Bruto (PIB) após redução da jornada de trabalho adotada em cinco países europeus entre 1995 e 2007. O nível do emprego na França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia também não foi significativamente afetado pelas reformas, segundo os pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini. O levantamento da IZA, instituição mantida pela Fundação Deutsche Post, também identificou efeitos positivos, “mas insignificantes”, sobre os salários por hora e o valor adicionado por hora trabalhada. Esses cinco países tiveram ainda um crescimento “relativamente…

Em todo o país, menos de duas em cada dez unidades de ensino infantil públicas tem todos os itens considerados básicos para o funcionamento adequado. Os dados são do Censo Escolar 2025 e estão disponíveis no portal de dados educacionais QEdu. Ao todo, são considerados 11 itens de infraestrutura básica: prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, biblioteca e/ou sala de leitura. De acordo com os dados, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas detêm todos esses componentes, que são baseados em lei…

Com a guerra no Oriente Médio pressionando o preço dos combustíveis e a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira (29) a terceira reunião do ano. Mesmo com a alta do petróleo, os analistas de mercado acreditam na segunda redução seguida de juros. Atualmente em 14,75% ao ano, a Selic ficou em 15%, no maior nível em quase 20 anos, de junho de 2025 a março deste ano. A decisão sobre a Taxa Selic será anunciada no início da noite desta quarta. O Copom estará desfalcado porque o mandato dos diretores de Organização…