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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina. O primeiro plantão será na quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também prepara orientações aos Procons em formato de pergunta e resposta (FAQ, sigla para Frequently Asked Questions) para instruir a fiscalização em todo o país. Segundo o secretário Ricardo Morishita Wada, os plantões e a publicação visam “harmonizar [a atuação da fiscalização] para garantir…

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Pouco mais de 1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Leão no primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até as 17h30 desta segunda-feira (23), 1.001.411 documentos foram enviados. Neste ano, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Segundo a Receita Federal, 82,8% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 8,6% terão que pagar Imposto de Renda e 8,6% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (71,5%), mas 17,2% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line,…

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Cerca de 152 mil clientes do Banco Pleno, instituição associada ao Banco Master liquidada em fevereiro, podem pedir o pagamento de garantias do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a partir desta segunda-feira (23). O fundo começou a liberar os pagamentos. Ao todo, os 152 mil credores têm direito a receber cerca de R$ 4,8 bilhões em garantias, referentes a depósitos, investimentos como Certificados de Depósito Bancário (CDB) e outros produtos cobertos pelo fundo. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Como resgatar Os investidores pessoas físicas já podem solicitar o resgate por meio do aplicativo oficial do FGC.…

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O banco BTG Pactual informou nesta segunda-feira (23) que iniciou o restabelecimento das operações via Pix, após suspender o serviço preventivamente devido a um ataque hacker que desviou cerca de R$ 100 milhões no domingo (22). Oficialmente, o banco não informa a parcela dos recursos recuperada. Apenas ressalta que está trabalhando para reaver o valor desviado. A interrupção ocorreu após a identificação de atividades consideradas atípicas, que acionaram os sistemas de segurança da instituição. A decisão de suspender o Pix foi tomada como medida preventiva. Sistema preservado O Banco Central (BC) identificou a irregularidade, mas informou que não houve ataque…

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O programa Gás do Povo passou a atender quase 15 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. A nova etapa de expansão começa nesta segunda-feira (23), com investimento de R$ 957,2 milhões apenas em março. Expansão nacional Com a ampliação, o programa triplica o número de beneficiários e se consolida como uma das maiores iniciativas de acesso ao cozimento limpo no mundo. A política substituiu o modelo anterior de repasse em dinheiro pela entrega direta do gás, com o objetivo de aumentar a efetividade e garantir o acesso ao insumo essencial para o preparo de alimentos. A meta…

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para chuvas intensas que deverão atingir partes de 17 estados no início desta semana. O alerta laranja é o grau intermediário dentre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo. Os territórios dos três estados da região Sul do país, com exceção da faixa litorânea, deverão ser impactados pelas precipitações causadas por uma frente fria. As chuvas deverão atingir apenas uma pequena porção da parte sul dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.  Na Região Norte, o estado…

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O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica manteve nesta segunda-feira (23) a prisão de seis homens detidos no último sábado (21) por agredir uma capivara. O crime ocorreu na Ilha do Governados, zona norte do Rio. Os detidos tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva. Os detidos são: Wagner da Silva Bernardo, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues, José Renato Beserra da Silva e Isaias Melquiades Barros da Silva. Segundo a denúncia, os seis, junto com dois adolescentes, são acusados de agredir violentamente uma capivara, utilizando barras e ripas de madeira, algumas, inclusive,…

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O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na noite desta segunda-feira (23) a nomeação de Rogério Ceron para o cargo de secretário-executivo da pasta, considerado o segundo posto mais importante do ministério. Os anúncios foram feitos pela rede social X. Desde janeiro de 2023, Ceron era o secretário do Tesouro Nacional. Ao confirmar a escolha, Durigan destacou a atuação do economista nos últimos anos e elogiou sua capacidade de execução. “Confio na sua capacidade de entrega. Seu trabalho no Tesouro foi essencial para avançarmos com nossa agenda recente”, afirmou o ministro em publicação no X. A mudança abre espaço…

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Em um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar recuou para abaixo de R$ 5,25, e a bolsa de valores subiu mais de 3%. A euforia foi provocada por sinais de diminuição nas tensões entre Estados Unidos e Irã após declarações do presidente Donald Trump de que vai adiar possíveis ataques à infraestrutura energética iraniana. Com a melhora do ambiente global, o dólar terminou esta segunda-feira (23) vendido a R$ 5,24, com recuo de R$ 0,068 (-1,29%). Na mínima do dia, por volta das 12h, a cotação chegou a R$ 5,21. Apesar da forte queda desta segunda, a moeda…

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Os caminhos da educação formal são diferentes para cada pessoa e, para algumas, frequentar a sala de aula é um privilégio. É o caso de Sabriiny Fogaça Lopes, de 41 anos, uma mulher trans que foi aprovada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) 25 anos depois de ser obrigada a deixar os estudos.  Ela deixou a escola aos 15 anos de idade, por conta de discriminações e repressões severas que sofria de outros alunos. Em certos momentos, chegou a vivenciar agressões físicas.  “Eu gostava de frequentar a escola. Eu via a escola como algo tão importante, porque…

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