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O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O estatuto, que foi elaborado com a participação de entidades de defesa dos animais e especialistas em direito animal, está estruturado em 12 capítulos e 60 artigos. A proposta define regras sobre tutela responsável, proíbe práticas como abandono e mutilação e amplia…
O governo de Minas Gerais confirmou que 22 pessoas morreram devido às fortes chuvas na zona da mata, sendo 16 em Juiz de Fora e seis no município de Ubá. O governo estadual decretará luto oficial de três dias no estado. A prefeitura de Juiz de Fora, que já havia oficializado estado de calamidade pública, decretou luto oficial de três dias por conta das mortes. O vice-governador de Minas, Mateus Simões, irá ainda nesta terça-feira (24) para a região, onde acompanhará o trabalho das equipes. A administração estadual informou que o governador Romeu Zema também deverá ir à zona da mata no…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) O ministro determinou que os tribunais de Justiça e os MPs estaduais suspendam, em até 60 dias, o pagamento dessas verbas com base em leis estaduais. A decisão determina ainda que os pagamentos baseados em decisões administrativas e em atos normativos secundários sejam interrompidos em até 45 dias. A suspensão vale também para o Poder Judiciário Federal e para o Ministério Público da União. “Após o transcurso dos prazos assinalados, que deverão…
A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, disse, nas redes sociais, que a cidade teve 584 milímetros de chuvas acumuladas, o que faz do mês de fevereiro o mais chuvoso da história do município mineiro, com volume superior ao dobro do esperado para o mês. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e registrou, até o momento, 14 mortos devido aos temporais dessa segunda-feira (23). A Defesa Civil do município estima ainda que 440 pessoas estejam desabrigadas. “Isso nos trouxe toda a sorte de transtornos, desde coisas muito graves [como] situações de soterramento. Nesse momento, temos registrado 20 soterramentos, especialmente…
As contas externas do Brasil tiveram saldo negativo de US$ 8,360 bilhões em janeiro, informou nesta terça-feira (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2025, o déficit havia sido de US$ 9,809 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. A melhora na comparação interanual é resultado da alta de US$ 2,1 bilhões no superávit comercial. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse aumento se deve à redução de importações, “bastante generalizada” em todos os setores, o que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que o Brasil fará “qualquer sacrifício” para prender os “magnatas da corrupção e do narcotráfico”. O combate ao crime organizados será um dos temas da reunião de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que deve ocorrer no mês que vem, em Washington. “O desejo nosso é colocar os magnatas da corrupção e do narcotráfico na cadeia, e para isso nós faremos qualquer sacrifício”, disse Lula em entrevista à imprensa em Seul, capital da Coreia do Sul, onde o presidente foi recebido para uma visita de Estado.…
A localização de uma pessoa de confiança de uma das namoradas do narcotraficante Nemesio Oseguera Cervantes, conhecido como El Mencho, foi o que permitiu às autoridades do México realizarem uma operação para prender o criminoso. El Mencho é líder de um dos principais cartéis de drogas do país, procurado internacionalmente. Com informações adicionais dos serviços de inteligência dos Estados Unidos (EUA), os militares mexicanos localizaram o criminoso em um povoado do estado de Jalisco, onde ele construiu seu império de drogas por meio do Cartel Jalisco Nueva Generación (CJNG). El Mencho foi morto durante uma operação, no domingo (22), e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), que a colaboração com empresas sul-coreanas em setores “intensivos em conhecimento” é uma prioridade para o Brasil. Ele está em viagem a Seul, capital da Coreia do Sul, e participou do encerramento de um fórum empresarial que reuniu 230 empresas dos dois países. Em discurso Lula falou, por exemplo, sobre a possibilidade de parcerias na exploração de minerais críticos. “A Coreia é o segundo maior produtor mundial de semicondutores e detém parcela significativa do mercado de baterias. O Brasil possui minerais críticos que são insumos essenciais para as cadeias…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união dos países em desenvolvimento, em especial os do chamado Sul Global, para “mudar a lógica econômica” do mundo. A afirmação foi feita na madrugada deste domingo (22), momentos antes de encerrar a visita à Índia e partir para a Coreia do Sul. Em coletiva de imprensa, Lula falou sobre as dificuldades históricas que países menos desenvolvidos têm durante as negociações com superpotências. “Sempre defendemos que países pequenos se unam para negociar com os maiores. Países como Índia, Brasil, Austrália e outros do Sul Global precisam estar juntos, porque na negociação…
Tucupi, tacacá, maniçoba, açaí. Palavras que, além da sonoridade, evocam sabores. Os sabores indígenas, os sabores amazônicos… Sabores do Norte. Quem participar da COP30, a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, em Belém (PA), no centro da Amazônia, vai ter a chance de experimentar as delícias regionais de uma maneira única e imersiva: sem que os produtos se desloquem, passem por longos processos de conservação ou até sejam descaracterizados. Do Pará para o mundo 🌍 Estar bem perto dos produtos é uma das principais motivações da chefe Esther Weyl. A paraense morou fora durante muitos anos, trabalhou em restaurantes renomados,…