Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito do governo federal com juros reduzidos e carência de até seis meses para começar a pagar. A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (7) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
Batizado de Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa será voltado para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), principal ferramenta do governo federal para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo inclui guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais ligados à cadeia turística.
Segundo o ministro, a proposta busca ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que tradicionalmente enfrentam dificuldades para obter financiamento.
“É uma política pública fundamental que pode transformar e mudar realidades, gerando renda para as famílias que mais precisam e proporcionando mais autonomia financeira a essas pessoas. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, disse Gustavo Feliciano.
O ministro destacou ainda que a iniciativa mira trabalhadores informais e pequenos empreendedores que movimentam o turismo em diferentes regiões do país.
“Quando falamos em microempreendedor estamos falando daquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, daquele senhor que vende açaí, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas que trabalham no turismo geralmente têm dificuldade de contrair o crédito. Então, estamos trabalhando nesse projeto audacioso para que possamos levar essa condição para os pequenos empreendedores, que são muito importantes para o turismo do Brasil”, acrescentou.
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos virão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará inicialmente até R$ 100 milhões para garantir as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para acessar o financiamento, os trabalhadores deverão estar inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor. Atualmente, há 46.273 microempreendedores cadastrados no Cadastur.
As condições anunciadas incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), prazo total de até 24 meses e carência de até seis meses.
No primeiro momento, a iniciativa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, mas a previsão do governo é ampliar o programa posteriormente para todo o país.
Os interessados deverão manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Depois disso, haverá entrevista com agente de crédito para análise do negócio, incluindo atividade exercida, tempo de funcionamento, renda média e finalidade do financiamento.
Os recursos poderão ser usados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas.
Além dos MEIs já formalizados, inscritos no CadÚnico que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.