R$ 87 bilhões em prejuízo na movimentação irregular de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro. Meio milhão de dólares em dinheiro vivo encontrado na casa de um despachante aduaneiro. Vinte e cinco servidores da Receita Federal entre auditores fiscais e analistas além de empresários e despachantes alvos de mandados de busca e apreensão. Esse foi o saldo inicial da Operação Mare Liberum, deflagrada nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. Saldo inicial porque o dinheiro apreendido com os investigados ainda estava sendo contabilizado ao final da ação. Mas os investigadores falaram em milhões.
O esquema funcionava desde 2021 e foi considerado organizado. Ele era dividido em três frentes. Uma, de liberação ilegal de mercadorias e direcionamento de processos. O grupo chegava a retirar determinados processos de servidores honestos para passar para outras pessoas do esquema. A liberação ilegal envolvia a cobrança menor ou até mesmo a dispensa de multa e tributos.
ntre as mercadorias liberadas estavam também produtos alimentícios como isotônico e bebidas, que eram aprovadas mesmo apresentando inconsistências.
Outra frente de atuação era no setor de óleo e gás, produtos e bens com valor agregado extremamente alto. A terceira frente era de relacionamento, de recebimento de propina, como detalhou Renato Regal, que é delegado do Porto do Rio.
‘A irregularidade ela não estava vinculada diretamente a um tipo de mercadoria ou a algum tipo de operação. Ela estava baseada na rede de relacionamentos que foi construída entre os corrompidos e os corruptores. E essas pessoas se valiam dessas oportunidades que apareciam para cometer o ilícito’.
Durante as buscas, além de dinheiro, os investigadores chegaram a encontrar 54 garrafas de vinho no valor de R$ 700 cada. Fazendo uma conta simples, a gente vê que só isso aí dá quase R$ 40 mil reais em vinho.
O corregedor da Receita, Guilherme Bibiani, detalhou como era o esquema e falou dos desvios.
‘Os valores, ou seja, de importação das declarações é de R$ 86 bilhões nesse período aí sob suspeita, de 2021 até esse período, As apreensões durante a busca e apreensão nós estamos contabilizando, nesse momento nós estamos recebendo os relatórios e não tivemos nem condição ainda de contar todo o dinheiro. Então a gente está recebendo ainda’.
As investigações começaram em 2022. Chamou a atenção da Receita o fato de serem servidores antigos que faziam parte do grupo. Algumas medidas precisaram ser tomadas. Os servidores foram afastados, claro, e foi preciso ainda alocar 50 auditores da Receita de outros lugares para reforçar o trabalho no Porto do Rio nos próximos meses.
O Sindifisco, que é o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita, diz que está acompanhando, que o direito à defesa vai ser garantido e tudo será apurado. E lembrou que as investigações foram conduzidas pelos próprios auditores, mais de cem profissionais. Ou seja, apurando as irregularidades lá de dentro mesmo.
A Portos Rio,que é a autoridade portuária, esclareceu que não é alvo da investigação e não possui qualquer relação com os fatos apurados, que se trata de procedimentos de fiscalização aduaneira.
*Com a produção de João Barbosa