O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Censo Escolar deste ano já inclua dados sobre violência sexual contra crianças. O pedido foi feito por ofício ao Inep, que realiza a pesquisa.
De acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a ideia é mapear se os profissionais da educação básica estão capacitados para identificar as situações, acolher as vítimas e realizar os encaminhamentos adequados.
Números
O Ministério Público destacou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que indicaram 87 mil estupros no Brasil em 2024, sendo que 76% tiveram vítimas menores de 14 anos. Por isso, a escola deve estar preparada e ter educadores habilitados para lidar com a situação, apontou o MPF.
O superintendente de Advocacia da Childhood Brasil, Itamar Gonçalves, diz que profissionais, especialmente os professores, podem descobrir alguma situação a partir do relato direto da vítima, de amigos e de familiares ou por sinais físicos e de comportamento:
“Os educadores devem adotar atitudes e procedimentos distintos para cada uma dessas situações. Então, a formação, a capacitação desses profissionais, é bastante importante, e pouco se investe na formação, especialmente no enfrentamento às violências, especialmente da violência sexual.”
Itamar lembrou da Lei da Escuta Protegida, em vigor desde 2017, que visa garantir direitos e proteger vítimas de violência. Ele defende que os municípios implementem a norma:
“Como é que os profissionais da educação, da saúde, da assistência social, conselheiros tutelares, sistema de justiça e segurança pública vão acolher essa criança após essa revelação? Então, fica a dica: se o seu município não implementou essa lei, é muito importante que ele faça, porque, dessa forma, ele vai ampliar a proteção às crianças e adolescentes.”
O ofício enviado ao Inep é resultado de reuniões realizadas em março entre integrantes do Ministério da Educação e da Procuradoria. Outros encontros devem ser agendados nos próximos meses, segundo o MPF.