Elemento da cultura brasileira, a ocupação de mestras e mestres das culturas tradicionais e populares ganha um novo reconhecimento: a atividade passa a ser oficialmente incluída na Classificação Brasileira de Ocupações, após decisão do Ministério da Cultura.
A Congada de Uberlândia, em Minas Gerais, por exemplo, é um festejo tradicional, como milhares de outros pelo país. Por lá, a folia de reis é realizada por mestres e mestras da cultura tradicional, como a mineira Iara Aparecida, que comemora a conquista.
“A CBO não é apenas um código, é um passo importante para transformar respeito cultural em direito garantido. É um reconhecimento muito importante para nós. Os mestres que estavam invisíveis, mostrando o seu trabalho, agora podendo receber, tendo a previdência social ali e os seus direitos garantidos”.
A Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destaca que o reconhecimento da categoria de trabalho de mestres e mestras faz parte de um projeto maior de valorização da cultura tradicional.
“O reconhecimento e a valorização dos mestres e mestras é uma vertente muito importante. E o reconhecimento da categoria de trabalho de mestres e mestras no código brasileiro de ocupações é um grande e importante passo para dar visibilidade a este trabalho. Esse trabalho que faz o Brasil ser quem é, o Brasil cultural, o Brasil de raiz, o Brasil popular, o Brasil da periferia, o Brasil inovador, que desenha as nossas identidades”. O pedido de inclusão foi feito pela Diretoria de Promoção das Culturas
O pedido de inclusão foi feito pela Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, em abril do ano passado. De acordo com o governo, a decisão foi embasada por estudos técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a FIPE, que também levou em conta a escuta dos principais envolvidos, os “fazedores de cultura”.
A Classificação Brasileira de Ocupações é uma ferramenta para promover “organização e promoção do mercado de trabalho”. Ela reúne informações que alimentam bases estatísticas sobre o mercado de trabalho e ajudam na criação de políticas públicas. Para incluir novas ocupações, o pedido é feito ao Ministério do Trabalho e Emprego. Depois disso, é criado um grupo técnico para avaliar a solicitação.
A inclusão na CBO não regulamenta a profissão, mas serve como referência para o reconhecimento dessas atividades. De acordo com o Ministério do Trabalho, o Brasil tem mais de 2.700 ocupações listadas na CBO. Só em 2024, foram incluídas 19 ocupações, como Terapeuta Reiki, Instrutor de Yoga, Brinquedista, Ufólogo, Monitor de animais domésticos, condutor escolar, entre outras.