O Quilombo Tia Eva, nome popular da Comunidade Remanescente de Quilombo Eva Maria de Jesus, localizado em Campo Grande (MT) vai se tornar o primeiro quilombo tombado declarado do Brasil.
A comunidade é conhecida por ser uma das referências quilombolas mais antigas no país, fundada pela matriarca Eva Maria de Jesus, que chegou nas terras onde está localizada Campo Grande em 1905. O local se tornou um símbolo importante da resistência negra no estado.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, explica que a Constituição de 1988 já havia definido os quilombos como patrimônios culturais, mas faltava regulamentar esse procedimento.
“A Constituição de 88 definiu que os quilombolas, as comunidades quilombolas, suas reminiscências históricas, seus bens, já são patrimônio cultural. No entanto, de lá pra cá isso nunca foi detalhado ou regulamentado. Em 2023, iniciamos a elaboração de uma norma, de uma portaria que pudesse estabelecer o passo a passo para que as comunidades quilombolas indicassem, definissem o que elas queriam que fosse reconhecido como patrimônio cultural dentro dos seus territórios, dentro dos seus espaços”.
Divisor de Águas
Ainda segundo o presidente, essa declaração de tombamento vai iniciar um ciclo de reconhecimentos de reminiscências históricas quilombolas, se tornando um marco.
“A importância dessa declaração é enorme. Primeiro porque inaugura um ciclo que virá pela frente de reconhecimento, de tombamentos, de reminiscências históricas quilombolas. Vai ser o primeiro quilombo inscrito no novo livro de tombos que a gente criou, que é o livro dessas reminiscências, desses elementos, que tem muito a ver com a reparação histórica. Essa política que nós instituímos ajuda, contribui para a reparação e a justiça, que tem que ser construídas junto ao patrimônio cultural de matriz africana, a essas comunidades. É um marco, é um divisor de águas”.
Além da declaração de tombamento, o novo Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos também vai ser inaugurado.
A declaração será feita nesta terça-feira (10), durante uma Reunião do Conselho Consultivo do Iphan, no Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro.