A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou uma medida cautelar para impedir, de forma preventiva, a aplicação de reajustes e rescisões contratuais anunciados pela operadora Hapvida Assistência Médica S.A.
A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (20) pelo diretor-presidente da ANS, Wadih Damous. Segundo a agência, a operadora foi notificada a prestar esclarecimentos sobre o anúncio de reajustes de dois dígitos ou do cancelamento unilateral de cerca de 12% de sua carteira, o equivalente a aproximadamente 950 mil contratos.
A ANS também deverá se reunir com representantes da empresa para discutir as medidas anunciadas.
Segundo Damous, a atuação da agência busca garantir o cumprimento das normas que regulam o setor e proteger os beneficiários dos planos de saúde diante das medidas anunciadas.
“Em vista do grande número de contratos e de vidas envolvidas, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que é proibido e que será apurado pela ANS. Assinamos uma medida cautelar para frear qualquer medida de rescisão ou reajuste até que os esclarecimentos sejam prestados”, afirmou.
De acordo com a ANS, a medida cautelar foi adotada de ofício, ou seja, por iniciativa da própria agência, antes da conclusão da apuração sobre o caso.
A agência informou que vai analisar os esclarecimentos apresentados pela Hapvida para verificar se as medidas anunciadas estão de acordo com as normas da saúde suplementar.